Semana importante para o Exame da OAB: novo provimento, abertura de inscrições para o XII e resultado preliminar do XI

Essa semana que se inicia terá uma série de importantes eventos ligados ao Exame de Ordem: publicação do novo provimento, edital do XII Exame e o resultado preliminar da 2ª fase.

Está de bom tamanho, não é?

Vamos começar falando do novo edital e do calendário do XII Exame:

O novo edital será publicado no dia 30, próxima quarta-feira. Nele já teremos as novidades aprovadas pelo Pleno da OAB, como a introdução formal da repescagem e algumas outras mudanças, tal como já trazidas em 1ª mão pelo blog.

Entretanto, antes da publicação do edital, a OAB terá de publicar o novo provimento, e isto tem de ocorrer ANTES da publicação do edital. Então, daqui até quarta, teremos o novo provimento.

E quais as mudanças mais importantes do provimento?

a) a repescagem uma única vez e no Exame subsequente.

O valor da inscrição da repescagem ficou em aberto, mas acho (acho!) que será algo em torno de 60% do atual valor de inscrição; ou seja, algo em torno dos R$ 120.00. Mas isso, creio, só será definido no edital do próximo Exame, quando então os reprovados da atual prova poderão finalmente se valer da repescagem.

b) Podem fazer o exame estudantes dos 2 últimos semestres.

Aqui um adendo muito interessante. Se discutiu no pleno a razão da tal mudança. Ela decorreria do fato de que está se cogitando a ideia de se aumentar o tempo de duração do curso de Direito, de 5 para 6 anos. Como vocês sabem, a OAB, junto com o MEC, estão planejando uma série de mudanças na graduação em Direito, e me pareceu que esse aumento está no rol de ideias.

c) Mais poderes para o Coordenador Nacional do Exame de Ordem.

Essa mudança decorre apenas de uma questão prática: é o Coordenador que tem resolvido tudo, e não o presidente da entidade.

d) Divulgação dos membros das bancas da OAB e da FGV

Essa mudança tem um motivo e gerara um impacto. O motivo é a busca da transparência, o impacto é que os responsáveis pela prova, agora, terão nome e face. Antes as culpas era dirigidas indistintamente para as entidades; agora, será para pessoas. Isso, ao meu ver, é algo muito positivo, pois vai obrigará todos os envolvidos a empregarem na concepção da prova o MÁXIMO de zelo possível. é bem provável que a qualidade do Exame, em especial a da 2ª fase, cresça com isso.

IMPORTANTE!

Há uma informação muito importante que precisa ser considerada agora por todos os futuros examinandos: a escolha da disciplina da 2ª fase deverá ser feita de forma muito criteriosa, com calma, conforme informamos em 1ª mão, quem for para a repescagem NÃO poderá trocar a sua disciplina para prova seguinte caso seja reprovado.

Repescagem no Exame de Ordem: candidatos NÃO poderão trocar de disciplina na prova seguinte

Pensem com calma sobre isso!

Não deixem de ler: Como poderá ser o Exame de Ordem na era da repescagem?

Muito bem!

E, na quinta-feira, teremos o resultado preliminar da 2ª fase do XI Exame de Ordem:

Já respondendo a perguntinha de sempre, não, a OAB não vai adiantar a divulgação do resultado. Será na quinta-feira mesmo!

De um modo geral, quando falamos em problemas na 2ª fase do Exame de Ordem, em regra eles surgem aí, exatamente a divulgação dos espelhos.

Desta vez, creio, será um pouco diferente, pois os padrões já foram publicados:

Padrão de respostas - Direito do Trabalho Padrão de respostas - Direito Tributário Padrão de respostas - Direito Penal Padrão de respostas - Direito Administrativo Padrão de respostas - Direito Civil Padrão de respostas - Direito Constitucional Padrão de respostas - Direito Empresarial

Mas, mesmo publicados, desta vez eles vieram com uma modificação: não trouxeram a estrutura de distribuição dos pontos. Na quinta-feira poderemos ver, portanto, quanto cada item valerá para a banca, como isso impactará na pontuação dos candidatos e, evidente, se teremos maiores questionamentos.