Quarta, 8 de junho de 2011
O secretário de educação a distância do MEC, Luís Fernando Massonetto, deu uma entrevista para o jornal Estadão explicando como o Ministério vê o curso a distância da Ambra, uma faculdade totalmente online, criada por engenheiros brasileiros em parceria com uma advogada americana, cuja sede fica nos Estados Unidos mas as aulas são em português, direcionada especificamente para o público brasileiro - Brasileiros criam curso de Direito a distância nos EUA, em português
Confiram a entrevista:
Como é feito o credenciamento dos cursos a distância no Brasil?
Qualquer curso a distância depende do credenciamento do MEC. É um procedimento comum, assim como ocorre com os cursos presenciais. No caso de cursos a distância, o MEC exige polos para atividades presenciais. Não há nenhum curso aprovado para ser ministrado 100% a distância.
Existe algum pedido para curso de Direito a distância no Brasil em andamento ou já negado?
Já indeferimos dois pedidos. Hoje temos apenas um processo em andamento. O pedido recebeu parecer desfavorável da Ordem dos Advogados do Brasil e está em processo de análise no MEC.
Como o MEC avalia o curso da Ambra?
A gente encara como um curso livre. Não é um curso de graduação nem um curso regular registrado no nosso sistema. Portanto, não pode emitir diplomas válidos aqui no Brasil.
A Ambra diz que emite diploma válido nos EUA e orienta os alunos a revalidarem aqui. Diz que o MEC não pode interferir.
Essa informação está incorreta. Para esse diploma ser revalidado aqui, a instituição que vai revalidar tem de estar credenciada no MEC para a oferta de cursos a distância e ter o curso equivalente já autorizado. Assim, isso teria de ser feito por uma instituição pública que oferecesse o curso de Direito a distância. O fato de a universidade oferecer o curso de Direito presencial não significa que ela tenha competência para fazer a revalidação de um curso ministrado a distância.
A Ambra fez parcerias com duas universidades estaduais.
O MEC já notificou as instituições estaduais que fizeram parceria com a Ambra, justamente dizendo sobre a impossibilidade de revalidar os diplomas.
O aluno da Ambra tem a expectativa de revalidar o diploma, já que a grade é igual à brasileira.
Para o aluno, uma coisa tem de ficar clara: esse diploma não será revalidado em hipótese alguma. Ele pode até fazer o curso, como um curso livre, mas ele não vai revalidar o diploma porque não se trata de uma graduação reconhecida.
Isso pode criar preconceito sobre os cursos a distância?
A modalidade a distância já mostrou que traz resultados altamente satisfatórios. Não acredito que esse caso isolado seja suficiente para manchar a imagem da educação a distância no País.
Fonte: Estadão