São bem razoáveis as chances de termos a 2ª fase da OAB em 31 de maio!

Muitos candidatos, desde o adiamento da prova da 2ª fase do XXXI Exame de Ordem, temem que a continuidade da crise do Coronavírus gere um novo adiamento dessa mesma 2ª fase.

E, efetivamente, essa possibilidade é real e não pode ser descartada. É muito difícil estabelecer uma previsão de como as coisas irão se desenrolar dentro das próximas semanas.

Ainda assim, apesar das incertezas, dá para apostar que teremos, de fato, a aplicação da prova da 2ª fase no dia 31 de maio.

Por que essa esperança?

Não tenho, obviamente, uma bola de cristal, mas é possível juntar alguns elementos (de domínio público) a fazer uma análise ponderada sobre a situação.

Faço essa análise com base nas decisões do Governador do Distrito Federal, o primeiro a tomar medidas restritivas contra a epidemia, e ele o fez de forma bem incisiva, liderando, de certa forma, as ações dos demais governadores.

2ª fase do Exame de Ordem será em 31 de maio

OAB suspende a aplicação dos Exames de Ordem XXXII e XXXIII

E de fato boa parte dos governadores seguiu, aproximadamente, as medidas adotadas pelo Distrito Federal.

Na última quarta-feira foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal o Decreto 40.583/20, estipulando a reabertura do comércio para o dia 3 de maio e a retomada das aulas para o dia 1º de junho.

Coronavírus: aulas no DF só devem voltar em junho, diz Ibaneis

Coronavírus: Ibaneis suspende aulas no DF até o dia 31 de maio (Nota: não confundam a volta às aulas com a aplicação da prova da OAB. São coisas distintas. A liberação para eventos de qualquer natureza, incluindo aí a prova da OAB, ocorrerá a partir do dia 04 de maio, conforme o art. 3º do Decreto)

Os critérios adotados pelo DF têm uma lógica, baseada em uma expectativa sobre a evolução da pandemia no país.

Em alguns estados o período de restrição é ainda menor, mas, todos passíveis de eventuais prorrogações:

- O estado de São Paulo segue em período de quarentena até o dia 7 de abril. Segundo o governador João Doria (PSDB), a renovação da medida será avaliada conforme a evolução dos casos nos próximos dias.

- No Rio de Janeiro, o período inicial de quarentena venceu em 29 de março, mas, no dia seguinte, o governador Wilson Witzel renovou o decreto até 17 de abril.

- Na Bahia, o decreto de quarentena vai até o dia 16 de abril, mas o governador Rui Costa (PT) já sinalizou que a medida deve ser renovada.

- Em Goiás, o isolamento por decreto dura até o dia 4 de abril, mas pode ser renovado, dependendo de avaliação do governo estadual.

- No Amazonas, a quarentena tem prazo até o dia 7 de abril, também podendo ser renovada.

- Em Santa Catarina, o decreto também vale até 7 de abril e pode ser renovado mediante avaliação das autoridades de saúde.

A reportagem de capa desta semana da Revista Veja trata exatamente de quando poderemos voltar às atividades.

As previsões de cientistas para o fim do isolamento e a volta à normalidade

Segundo a reportagem, o prognóstico mais otimista é de um mês contado de hoje, sendo que nós temos dois meses de prazo para a prova subjetiva.

Esse prazo é um pouco mais do que a maioria dos estados até agora decretaram, mas menos do que o Governo do Distrito Federal estipulou. 

Lembrando, claro, que estamos todos de quarentena, ou seja, respeitando as restrições e evitando mais contágios.

O maior embate político que nós temos hoje está centrado entre a divisão sobre o que fazer durante a crise: voltar às atividades normais imediatamente para evitar o colapso da economia ou manter a quarentena para manter o mais achatada possível a curva de contaminação pelo coronavírus.

Independentemente da vertente, em algum momento as atividades irão retornar.

Imaginar que possamos ter pelo menos mais um mês e meio de restrições, para depois iniciar um gradual retorno às atividades normais, é uma percepção bem razoável.

Coronavirus COVID-19 Global Cases by the Center for Systems Science and Engineering (CSSE)

E aparentemente o Decreto do Distrito Federal apresenta uma ideia de como será a programação de retorno às atividades, dada uma projeção mais extensa do prazo, dentro de uma curva razoável de tempo em função das contaminações.

Aqui um ponto importante: o país, aparentemente, tem conseguido manter um relativo controle da evolução dos contágios, muito provavelmente em função das medidas restritivas até agora impostas.

E o Brasil, comparado com outros países, tem uma curva menos acentuada de contaminações, ao menos até agora.

Confiram os dados do Brasil em relação a outros países no Monitor da Pandemia, do jornal Estadão.

Considerando o cenário, e levanto em conta que ainda teremos o pico de contaminações, provavelmente nas duas últimas semanas de abril, e considerando também que os governadores têm uma boa perspectiva da evolução das contaminações, afora a necessidade da economia voltar a funcionar, é RAZOÁVEL acreditar que no dia 31 de maio possamos ter a prova da 2ª fase da OAB.

E, a depender do contexto, em um cenário não tão otimista, ainda assim é razoável imaginar que um eventual adiamento da prova ocorra por mais duas ou três semanas, no máximo, ponderando em um cenário mais negativo.

Além disto, entendo que a OAB deveria AUTORIZAR o uso de máscara pelos candidatos durante a prova. Não só para a 2ª fase mas como pelo menos pelas próximas duas edições do Exame de Ordem.

Tenho plena ciência dos riscos de fraudes que o uso da máscara poderia proporcionar, mas os tempos mudaram e esses riscos terão de ser assumidos pela OAB.

Eu diria, inclusive, que é algo absolutamente inevitável.

O coronavírus, e isso já sabemos, ficará rodando por aí bem mais de um ano, talvez dois, até o surgimento de uma vacina eficaz. Minimizar os riscos aos candidatos é uma necessidade.

Talvez a Ordem deve fornecer ela mesma as máscaras, ou ao menos obrigar os candidatos a usarem uma durante a prova. 

O uso de máscaras, em salas fechadas, é fundamental. E, claro, mais um elemento de segurança para os examinandos, garantindo até mesmo a própria aplicação da prova no dia 31 de maio, caso as autoridades públicas já tenham flexibilizado a quarentena.

Logo, quem está estudando para a OAB, seja a próxima 2ª fase ou mesmo a 1ª fase do XXXII Exame, não pode negligenciar os estudos. O quadro não é bom, mas acredito que o horizonte esipulado pela Ordem para a próxima 2ª fase foi bem razoável, e tende a ser cumprido.