Sexta, 17 de janeiro de 2020
Como usar a Ouvidoria da OAB e tentar reverter a reprovação? Agora, para quem reprovou na 2ª fase do XXX Exame de Ordem, só resta esta alternativa.
A chance de obter sucesso (caso os fundamentos sejam bons) é REAL e consistente.
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Como trilhar o caminho da ouvidoria da OAB então? Vamos lá:
1 - Como usar a Ouvidoria da OAB: Canal de contato
O local certo para se falar com a Ouvidoria é o link abaixo:
Ouvidoria para o Exame de Ordem
Existe um outro link, que só dá 1.500 caracteres para vocês. Não o usem!
NÃO, eu repito, NÃO usem NENHUM e-mail para mandar seus pleitos, pois nenhum será analisado.
Há de se ressaltar que a análise das reclamações pela Ouvidoria não podem gerar a identificação do candidato, da mesma forma como os recursos não podem. Do contrário, o pleito não é analisado.
A hora de iniciar os estudos chegou para quem vai fazer a próxima repescagem!
E o Jus21 já lançou sua nova repescagem para o XXXI Exame de Ordem, para que nosso alunos se preparem com o máximo de antecedência possível!
Os cursos têm seguintes ferramentas:
- AULAS ATUALIZADAS com as mais recentes inovações legislativas e jurisprudenciais;
- Cronograma INDIVIDUALIZADO de estudo, acordo com as condições pessoais do aluno, atualizado semanalmente, com acompanhamento DIÁRIO pelo mentor do curso, incluindo a otimização dos estudos através da organização e gestão da disciplina do aluno, com METAS DIÁRIAS DE ESTUDO (Cronograma entregue em até 48h após a compra do curso);
- Analise EXAUSTIVA de todas as peças que podem ser cobradas na 2ª fase, resolvidas ETAPA POR ETAPA: NADA vai surpreender o aluno no dia da prova;
- 04 (QUATRO) simulados com correção INDIVIDUALIZADA de peças e questões, com parecer correção do simulado discriminando DETALHADAMENTE os erros cometidos na redação da peça e das questões;
- Plantão de dúvidas, onde o aluno pode INTERAGIR com o professor e tirar todas as dúvidas surgidas ao longo dos seus estudos;
- MODELOS das peças trabalhadas ao longo do curso e demais materiais, disponibilizados em PDF;
- Módulo de treinamento INTENSIVO de peças e questões;
- Orientações de MARCAÇÃO do Vade Mecum;
- Acelerador de vídeos.
Não tenham dúvidas: O objetivo aqui é propiciar ao aluno um controle próximo do processo de estudo para que a preparação seja focada, intensa e EFICIENTE!
Confiram os cursos:
Repescagem da 2ª fase Direito Penal - Geovane Moraes, Luiz Carlos, Paulo Furtado e Renato Fazio
Repescagem da 2ª fase Direito do Trabalho - Schamkypou Bezerra
Repescagem da 2ª fase Direito Constitucional- Rodrigo Rabello e Raphael Rosa Romero
Repescagem da 2ª fase Direito Administrativo - André Albuquerque
Repescagem da 2ª fase Direito Civil - Marina Ferreira e Felipe Menezes
Repescagem da 2ª fase Direito Tributário - Mariana Martins e Roberto Girão
O conteúdo programático foi todo pensado para proporcionar o melhor ENFOQUE PEDAGÓGICO, tornando a compreensão do conteúdo muito melhor, o que aumentará a qualidade do aprendizado.
Por isso mesmo o link da Ouvidoria que eu indiquei mais acima deve ser usado, pois o candidato se identifica tão somente em um local próprio, que depois é analisado pela Ouvidoria sem a identificação de quem enviou, usando um sistema específico para este tipo de procedimento.
De toda forma, para evitar a acusação de eventuais favorecimentos, o procedimento é este.
2 - Identificação
Como eu disse acima, o candidato NÃO pode se identificar no corpo das suas razões para a Ouvidoria da OAB, mas tão somente nos campos destinados ao procedimento específico na página da Ouvidoria. Caso o candidato coloque seu nome ou número de inscrição no texto do recurso, este será inevitavelmente indeferido.
3 - Onde escrever o relato
Há um campo específico para narrar o problema na correção da peça, é o campo de "relato":
4 - Como escrever
Vamos usar um caso prático para ilustrar a forma de se utilizar a Ouvidoria.
O importante é ser objetivo na argumentação e demonstrar que a resposta apresentada CONVERGE com o espelho.
Não adianta argumentar no sentido de que o espelho tem falhas ou lhe falta critérios ou que os critérios estão errados.
A banca NÃO corrige essa linha de argumentação!
"Ah, mas isso não é justo!"
Justo ou não, a Ouvidoria não se presta para reavaliar critérios de correção. Neste caso só resta ao candidato buscar o Judiciário.
Entretanto, se o candidato quer tão somente mostrar que respondeu em conformidade com o espelho, a Ouvidoria pode ser útil. Mas notem bem: só e somente só erros materiais podem ser atacados.
Nada além disto!
E o que seriam estes erros materiais?
A - Erro no somatório da nota.
(O conjunto dos pontos dados em todos os itens não bate com a nota final).
É algo mais raro de acontecer, mas não impossível. Quem reprovou por décimos deve, pela via das dúvidas, somar a sua nota para ter a certeza de que não há nada de errado;
B - Ausência de pontuação quando a resposta foi declinada de forma correta.
Ou seja, o candidato respondeu de forma IDÊNTICA pedida no espelho e não recebeu a devida pontuação.
São essas as duas hipóteses de utilização da Ouvidoria. Todas as demais abordagens não serão objetivo de análise e esta forma de recorrer não será útil.
O candidato reprovado terá de garimpar em sua prova os pontos que:
1 - Não foram corrigidos, o que acontece até mesmo após o recurso;
2 - Foram corrigidos erroneamente;
3 - Não foram pontuados mesmo que corrigidos, o que é muito raro.
A maioria dos recursos bem-sucedidos buscam demonstrar para a banca que a resposta exigida no espelho foi efetivamente redigida, e o mesmo vale para a Ouvidoria, que vale-se da mesma lógica.
Falhas sempre ocorrem, e o candidato precisa identificá-las.
Leiam com muita atenção cada item do espelho e busquem a respectiva fundamentação na redação das provas de vocês, especialmente nos itens negligenciados.
Procurem demonstrar que vocês escreveram exatamente o que a banca queria, ou mostrando um trecho de sua redação (vale tanto para a peça prática como para as questões) que se amolda ao padrão de resposta, ou que sua resposta estava exposta de forma implícita, dado o seu fundamento.
Ou seja, procurem demonstrar um perfeito paralelismo entre o padrão e suas redações - seus fundamentos estão em conformidade com o exigido pela banca.
É o caminho mais direto para convencer o pessoal da Ouvidoria da OAB.
Essa forma é a mais adequada e possui maiores probabilidade de sucesso - Demonstrem que os requisitos do padrão estão contidos na prova.
O importante aqui é deixar claríssimo a persistência da banca em não corrigir a prova de forma correta, e pedir para ter sua questão avaliada, RESSALTANDO que a sua resposta converge com o espelho.
E é só!
Esqueçam a formalidade e o rebuscamento típicos das redações jurídicas.
Quem vai corrigir as questões quer tão somente objetividade para poder lidar com o grande volume de de pleitos a serem analisados.
Compete aos recorrentes facilitar a vida dos corretores, até mesmo em benefício próprio, utilizando argumentos claros, objetivos e simples. Desta forma a probabilidade de sucesso tende a ser maior.
DETALHE: O uso da Ouvidoria da OAB não pode tardar!
A Ouvidoria analisa as solicitações por ordem de apresentação. Quem deixar para se valer dela daqui alguns dias vai receber a resposta só daqui alguns meses. Quanto antes vocês usarem a Ouvidoria da OAB, melhor. As análises levam cerca de 3 meses para serem feitas.
Por fim, mesmo que exista uma relativa pressa, trabalhem com a cabeça no lugar e sem paixões. Sei que a raiva da reprovação é grande neste momento, mas ela não vai ajudá-los a pensar melhor. Ter calma ao preparar tudo é bastante importante.