Segunda, 9 de novembro de 2015
O processo eleitoral para as seccionais da OAB, na visão de um leigo, deve ser algo extremamente politizado, com debates de alta densidade, propostas claras e, claro, acima de tudo, cercado com toda a aura de polidez e respeitabilidade inerentes à classe.
Certo?
Nada mais longe da verdade...
Na verdade o processo eleitoral da OAB é IGUALZINHO ao processo eleitoral da política convencional.
É isso mesmo! A pancadaria come solta!
De leve, só para começar, nessas eleições de 2015 já foram relatadas a ocorrência de pesquisas falsas de opinião, troca de socos, acusações de crimes, malversação de recursos da entidade, matérias jornalísticas para lá de parciais, acusações de uso da máquina, abuso do poder econômico e por aí vai. Tem de tudo, e em quase todos os lugares.
Nas redes sociais muitas chapas têm verdadeiros "pelotões de choque", com advogados batendo nos adversários sem dó nem piedade, em um processo sistemático de tentar desconstruir os oponentes. Evidentemente, os "cabeças" não se envolvem nesse tipo de ação: não pega bem...
E assim segue o processo eleitoral da OAB, longe de qualquer "glamour", por assim dizer.
"Mas isso acontece em todos os lugares?"
Não vou afirmar categoricamente, mas como tenho muitos seguidores no face, além de saber onde ficam os grupos das seccionais nas redes sociais, eu diria que a esmagadora maioria dos processos eleitorais guardam as mesmas características.
Não é preciso fazer força alguma para encontrar briga e confusão no processo eleitoral.
Curiosamente, antes de praticamente toda eleição o CFOAB muda as regras (o que é errado, diga-se de passagem), tal como mudam as regras antes das eleições partidárias, e nada na prática consegue mudar esse quadro.
Bem, as eleições são, acima de tudo, uma disputa, e como tal os candidatos e seus partidários tentam mostrar que são os melhores para a classe. Nada mais legítimo, por certo, mas a forma como tudo isso é feito chega a ser deprimente.
Muitos eleitores ficam nessas horas órfãos de orientações sobre em quem votar, e isso pode frustrar muitos.
Bom...eleições é coisa para gente grande e é preciso saber filtrar o joio do trigo sem se permitir que paixões exacerbadas e desinformações contaminem o processo de escolha. Seguem portanto algumas orientações para uma escolha com um mínimo de filtro seja feita na hora de se optar por um ou outro candidato.
Vamos lá:
1 - Crítica de gestão
A crítica de uma gestão é algo absolutamente legítimo e necessário. Quais foram as promessas eleitorais da atual gestão ou de gestões passadas de quem hoje está na oposição? Foram cumpridas? Foram ao menos parcialmente cumpridas?
Muitas das críticas atacam promessas não cumpridas ou falhas gerenciais. Cada uma deve ser analisada para se estabelecer a verdade dos fatos.
Isso, em regra, é feito de uma forma mais "passional", por assim dizer, pelos partidários dos oposicionistas, mas nada mais é do que o núcleo de qualquer campanha: a crítica da gestão.
Se a maior parte das promessas de campanha forma cumpridas, então a atual chapa de situação ao menos tem o benefício da credibilidade da palavra empenhada, o que já é muito. Se uma atual oposição um dia já foi situação, também é totalmente passível de escrutínio.
2 - Crítica pessoal
Uma coisa é criticar a gestão, outra, é a pessoa do candidato.
Mas não vamos confundir! O ato do candidato, como gestor, é passível de crítica, a sua pessoa, não. Exceto se algum candidato tiver algum problema na Justiça, em especial se houver trânsito em julgado ou uma série de ações de ordem criminal. Tirando isto, o ataque ao candidato deve ser visto como uma tentativa de desconstrução, e isso demonstra uma postura inaceitável.
Aqui precisamos pontuar os seguintes aspectos.
1 - Candidato NENHUM pode ser atacado por defender os seus clientes, por piores que eles, os clientes, sejam. O dia que um advogado não puder defendê-los e ao mesmo tempo disputar os cargos da entidade, a profissão encontrará seu ocaso. Esse tipo de acusação é inaceitável.
2 - Ninguém pode atacar a vida pessoal de qualquer candidato ou de seus correligionários. Uma coisa é atacar os atos de gestão, outra, a pessoa.
3 - Promessas exequíveis
Aqui encontramos o ponto mais complicado de uma campanha: o mar de lindas promessas!
As promessas representam a parte mais lúdica de qualquer campanha, o lugar onde os sonhos encontram com a realidade.
Mas...
Mas qualquer promessa precisa convergir com o campo das possibilidades, pois do contrário elas tendem a ser vazias.
Bem, uma promessa depende muito da vontade do candidato em implementá-la, em regra, mas é possível previamente verificar se ela é MINIMAMENTE exequível.
Como? Fazendo as perguntas certas:
a) A promessa tem amparo legal?
Por exemplo, uma candidato pode querer implementar determinada medida, como fazer algum tipo de fiscalização. Existe escopo legal ou estatutário para isto?
b) Há orçamento para cumprir a promessa?
Uma coisa é prometer, outra, é ter caixa para tanto. Uma determinada promessa pode impactar inclusive nas anuidades, e ninguém gosta muito disto.
c) A promessa foi cumprida em uma gestão anterior?
A situação, ou eventual oposição que já foi situação, quando no poder, fez o que está prometendo agora? Esse é um ponto importante para se avaliar a seriedade de uma determinada promessa. Se uma ideia é nova, nada a declarar. Mas se a ideia é antiga e não foi posta em prática, não será agora que será implementada.
4 - Democracia
Seria um sonho para a classe se TODOS os advogados fossem agentes ativos no processo de condução da entidade. A OAB é diferente de qualquer outra entidade de classe, e o nosso papel na sociedade é diferenciado. Ou seja, a política e a intromissão nos assuntos da sociedade e do Estado são características da profissão.
Ser politizado é importante, e nenhum advogado deve ignorar os fatos da política, seja ela partidária, seja ela de classe.
Aqui em a pergunta fundamental: determinada chapa é inclusiva ou exclusiva? A chapa demonstra que está aberta a novos membros e os encorajam a participarem ou ela é formada pelo mesmo grupinho de sempre?
A chapa mostra renovação entre seus membros ou apresenta sempre as mesmas caras?
Pode parecer um posicionamento estritamente ideológico, mas não é: OAB é democracia, e renovação e integração são fundamentais para oxigenar a classe.
Todos sabem quem são os advogados que pertencem a um ou outro grupo em suas respectivas seccionais. Os advogados reúnem-se em grupos que compartilham afinidades.Observar como funciona a dinâmica interna deste grupo é algo bem interessante, pois dessa observação dá para intuir como funciona a distribuição do poder dentro dele, e se novas lideranças são encorajadas a tomar parte da gestão.
Essa observação, em pleno processo eleitoral, é meio inútil, pois agora todo mundo é lindo e simpático. Mas se vocês forçarem um pouco a memória e analisarem o período pré-eleitoral poderão ter uma visão mais limpa desta dinâmica. E, na minha opinião, ela serve perfeitamente para distinguir quem tem espírito público de quem quer apenas exercer o poder. Quem compartilha a gestão tem um perfil bem mais republicano, por assim dizer, de quem mantém as coisas dentro de seus grupos fechados. Aliás, um grupo pode ser até grande, mas não necessariamente aberto.
Pois bem!
No mais, o voto é um ato também passional, e envolve uma série de outros fatores. Tem gente que vota nos piores candidatos e o faz por amizade ou outros compromissos. Como o voto é de cada um, fazer isso é absolutamente legítimo.
A melhor forma de votar, acredito, envolve o desprezo às próprias pretensões pessoais, levando-se em conta apenas os interesse da coletividade vista como um todo. Isso é algo bem difícil de ser implementado, é verdade, mas votar "altruisticamente" mostra o melhor caminho.
Uma sugestão final: observem os "atores" das eleições. Aqueles que mais aparecem em uma chapa e vejam como eles se comportam. Isso tem muito a revelar dessa chapa.
Mais do que vocês imaginam!