Resultado da promoção do Curso Completo de Direito do Consumidor

Vamos conhecer os vencedores da promoção dos 2 cursos de Direito do Consumidor do professor Cristiano Sobral: <img c Text Designed To Get Your Girlfriend Back lass="aligncenter size-full wp-image-25638" src="http://www.portalexamedeordem.com.br/blog/wp-content/uploads/2012/09/01.png" alt="" width="510" height="140" />

Hoje é o dia de promoções do Blog Exame de Ordem!

Sorteei 2 cursos completos de Direito do Consumidor sob a coordenação do professor Cristiano Sobral!

Este curso visa tratar e aprofundar aspectos ligados ao Direito Consumidor, fundados na legislação, doutrina e jurisprudência do STF e do STJ. As aulas serão ministradas por professores muito experientes na área. O público alvo é composto de advogados, bacharéis em direito, membros do Ministério Público, Magistratura, da advocacia pública e demais carreiras jurídicas ou mesmo não jurídicas, além dos alunos que buscam uma preparação mais aprofundada para os concursos públicos.

Confiram o conteúdo programático:

POLÍTICA NACIONAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO: Objetivos e princípios. Abrangência e instrumentos de execução. DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR: Conceitos de consumidor e sua extensão. A posição da doutrina e da jurisprudência. Possibilidade de acréscimo de direitos ao elenco legal protetivo.

OBJETO DA RELAÇÃO DE CONSUMO: Produto ou serviço. Abrangência do conceito de fornecedor. Serviço público.

A PROTEÇÃO À SAÚDE E À SEGURANÇA DO CONSUMIDOR: A questão dos riscos. Produtos e serviços potencialmente nocivos ou perigosos. O dever de informação.

A RESPONSABILIDADE CIVIL EM NOVA FEIÇÃO: A responsabilidade pelo fato do produto e do serviço. A nova disciplina do vício. As responsabilidades subsidiária do comerciante e solidária do fornecedor. Eximentes de responsabilidade. A responsabilidade dos profissionais liberais.

PUBLICIDADE NO DIREITO DO CONSUMIDOR: O disciplinamento da oferta. Efeitos da publicidade. A publicidade ilícita. Consequências civis, penais e administrativas da publicidade ilícita.

DAS PRÁTICAS ABUSIVAS: A Lei Civil e o Código do Consumidor. Presença nos contratos. A relativização do princípio da obrigatoriedade dos contratos diante nova realidade. Contratos de massa e de adesão.

DA DEFESA DO CONSUMIDOR EM JUÍZO: O acesso à Justiça. Mecanismos processuais, coletivos e individuais. A iniciativa do Ministério Público: vantagens e desvantagens. A prova no Direito do Consumidor. A antecipação da tutela. Contrato de Assistência. Medica Hospitalar. Plano de Saúde. Internação de urgência e emergência. Autorização de coberturas; Contrato bancário de credito. Pessoal. Consignado. Juros bancários. Comissão de permanência. Multa moratória. Súmulas do STJ. Anatocismo. Contratos de cartão de credito. Súmulas do STJ. Juros aplicáveis. Anatocismo. Cláusula mandato. Contrato de alienação fiduciária em garantia de veículo. Revisão contratual e resolução contratual por onerosidade excessiva. Contrato de arrendamento mercantil. Revisão contratual e resolução contratual por onerosidade excessiva. Contrato de serviço publico essencial de água. Revisão de débito. Cobrança de consumo não reconhecido pelo consumidor. Contrato de serviço publico essencial de luz elétrica. Revisão de débito. Cobrança de consumo não reconhecido pelo consumidor. Contrato de telefonia fixa e móvel. Oferta. Fidelização. Revisão de débito. Cobrança de consumo não reconhecido pelo consumidor. Contrato de seguro de veículo automotor. Facultativo e obrigatório (DPVAT).

Parabéns aos vencedores e obrigado a todos por participarem!

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