Remissões no vade mecum conforme o edital

Como fazer corretamente as remissões no vade mecum, sem dar margem alguma para os fiscais atrapalharem na hora da prova?

Fazer isso é algo bem simples: basta analisar o edital com calma.

Vamos olhar os detalhes!

Para começar, sempre priorizem o uso de vade mecuns novos. A regra, sempre, sempre e sempre é adquirir o material mais atualizado. Desta forma o candidato não tem como se complicar.

Histórico recente das peças da 2ª fase do Exame de Ordem

O edital deste Exame foi publicado no dia 22/08/2019. Todas as mudanças jurisprudenciais e legislativas ocorridas ANTES desta data podem ser abordadas na prova.

Ou seja: uma questão da prova pode ser construída com a utilização de alguma lei muito recente e derrubar os candidatos que estejam usando um material menos atualizado.

E qualquer meio ponto na 2ª fase tem um valor imenso. Pode ser a diferença entre o sucesso e o fracasso.

A forma de estudar para a 2ª fase da OAB

Fazer um bom curso ou comprar um material mais qualificado faz parte do investimento para alavancar a própria carreira.

Tudo, no fundo, não passa de uma questão de escolha. Quer usar um vade velho? É uma escolha pessoal. A indicação de um código novo objetiva única e exclusivamente proteger vocês da eventualidade de alguma atualização legislativa não estar no vade, e isso custar uma determinada pontuação. Tal pontuação, ao fim, e em tese, pode custar a aprovação.

Míseros décimos podem fazer a diferença entre ser aprovado ou não.

E, como eu disse, é uma questão de escolha. Vocês fazem a que julgarem mais adequada.

Isso, de marcar o código com marca texto, traço ou simples remissões é permitido sem nenhum problema.

Agora reparem em um detalhe: Vocês podem escrever diretamente no código para fazer as remissões, mas não podem escrever nos materiais utilizados para separar páginas.

Simples assim!

Vamos ver primeiramente o que é PERMITIDO:

Vocês podem usar marca texto (apenas uma cor ou várias cores distintas).

Podem fazer traços para marcar trechos de artigos, sem problemas.

Como fazer corretamente as remissões no vade mecum?

Também podem fazer remissões no vade mecum. E como funciona a questão da remissões no vade mecum?

1. As simples remissões no vade mecum nada mais são do que indicar na folha do vade a existência de leis, artigos, súmulas ou OJs. Vocês não podem colocar informações extras. As simples remissões podem ser feitas livremente, sem restrições quanto a quantidade.

2. A simples remissão não pode indicar a estruturação de uma peça jurídica. Não é permitido fazer um "guia" de determinado tipo de ação ou ações.

3.  Essa indicação pode ser feita em qualquer parte do vade, sem limites, desde que seja, evidentemente, simples.

Exemplos: "Art. 724 do CC" ou "Vide Súmula 126 do TST" ou ainda "Lei 8.906/94".

4. Logo, não confundam a simples remissão, ou seja, a indicação de outros dispositivos legais de forma manuscrita, com a estruturação de peça. A estruturação pode ser feita com o uso de simples remissões, mas se um fiscal pegar pode dar problema.

Podem usar clipes livremente também.

Nenhuma dúvida sobre o que são clipes ou como usá-los, né? Clipes podem ser livremente usados, independentemente da cor e da quantidade.

Agora prestem bem atenção nas imagens abaixo:

Essas são etiquetas da Marca Fácil, que servem para separar temas em um vade e já vêm impressas, prontas para usar. Essas estão autorizadas pelo edital. Eles são categorizadas como SEPARADORES DE CÓDIGOS, de acordo com a regra do edital. Notem bem: já vêm impressas e servem para separar partes do vade.

Vamos olhar agora o que é proibido.

Anotações pessoais são quaisquer textos que escapem da lógica das simples remissões. A simples remissão remete a um outro dispositivo legal, e pronto. Anotações remetem a qualquer outra ideia ou informação. Não façam nada que vá além da simples remissão.

Atenção agora a este ponto: não adotem nenhum tipo de procedimento para estruturar peça. Ou seja: as remissões no vade mecum são possíveis, desde que não configure um caminho, um guia para se montar a peça.

E como se monta uma peça?

De várias formas: a criatividade aqui pode ser grande.

Até mesmo com símbolos e possível fazer isso.

E o que é símbolo?

Símbolo é tudo aquilo que não é letra ou algarismo. Ou seja, a restrição certamente abrange os seguintes símbolos, muitos deles comuns nas remissões nos vades:

1 - Setas

2 - Bolas

3 - Quadrados

4 - Asteriscos (Asteriscos são símbolos gráficos. Em princípio entendo que os símbolos gráficos, todos eles, também se enquadram no conceito de símbolo. A ideia por detrás da proibição é inibir a utilização de códigos ou esquemas para estruturar peças. Se esse é o objetivo, os símbolos gráficos se enquadram na vedação. Aliás, a proibição só faz sentido se for para inibir fraudes nos vade mecuns)

5 - Triângulos

Certamente existem mais símbolos, mas estes seriam os principais.

Ou seja: a banca estará de olho nos vades em busca de símbolos para a estruturação de peças. Isso é complicado porque sabemos da propensão dos fiscais em enxergarem pelo em ovo.

Dá para usar uma seta para ligar um artigo qualquer a uma remissão? Em princípio, sim. Mas qualquer símbolo solto, sem ter uma lógica de ligação com uma remissão, torna-se potencialmente perigoso.

Aí vem a questão: o candidato, por precaução, deve se abster de usar qualquer símbolo?

Essa é a minha recomendação. Abriria somente uma exceção no caso de se puxar uma seta para ligar um artigo a uma remissão que tenha ficado mais distante. E só para isto!

Os demais símbolos devem ser descartados.

Já os separadores de código, notas adesivas manuscritas, em branco ou impressas pelo próprio examinando estão proibidos. 

Observem bem o termo usado no edital entre os itens proibidos: Post-it!

Post-it é um produto da empresa 3M. Nenhum post-it no mercado funciona como separador de código (item autorizado) com impressão prévia.

Todos os produtos da 3M (Post-its), neste sentido, estão proibidos. Nenhum atende ao ditame do edital. Fiz uma ampla pesquisa no site da 3M e não encontrei nada que não fosse proibido.

Vocês podem inclusive entrar no site e conferir com seus próprios olhos: Post-it - 3M.

Post-its em branco não podem ser utilizados. O candidato também não pode escrever neles ou mesmo usar algum meio mecânico para colocar quaisquer informações no material para servir como remissões nos vade mecuns.

Ou seja, post-it em branco, com informações manuscritas ou impressas pelo próprio candidato estão PROIBIDOS.