Terça, 31 de maio de 2011
Passou no Exame de Ordem? Muito bem!!
Agora é hora de se inscrever nos quadros da OAB, porquanto muitas seccionais já estão disponibilizando o certificado de aprovação no Exame de Ordem 2010.3.
Quais são os documentos necessários?
A lista abaixo pode variar um pouco de seccional para seccional, mas de um modo geral a relação é essa. Confiram:
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:
01 - PETIÇÃO REQUERENDO A INSCRIÇÃO
02 - DECLARAÇÃO QUE NÃO RESPONDE A PROCESSO CRIMINAL E JAMAIS FOI CONDENADO E CERTIDÕES CRIMINAIS DA JUSTIÇA COMUM E DA JUSTIÇA FEDERAL DO DISTRITO FEDERAL E DOS LOCAIS DE DOMICÍLIO DO CANDIDATO NOS ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS;
03 - DIPLOMA REGISTRADO NO MEC (original e cópia).
Obs.: Se não possuir o diploma apresentar o Certificado de Conclusão do Curso de Direito (Colação de Grau), Histórico Escolar firmado pelo responsável legal e Protocolo que requereu o registro do Diploma (cópias autenticadas ou apresentar cópias com originais);
04 - Certificado de Exame de Ordem (cópia autenticada ou apresentar cópia com o original).
05 - COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA;
06 - DECLARAÇÃO FUNCIONAL EMITIDA PELO DEPARTAMENTO PESSOAL OU RECURSOS HUMANOS (se for servidor público federal, estadual, municipal, economia mista, fundações e emprego público - original constando cargo, atribuições e lotação - quando for o caso, apresentar cópia do ato de aposentadoria/exoneração);
07 - TÍTULO DE ELEITOR E AS QUITAÇÕES COM A JUSTIÇA ELEITORAL 1º, 2º TURNOS E DO REFERENDO, DA ÚLTIMA ELEIÇÃO (cópias autenticadas ou apresentar cópias com originais);
08 - CERTIFICADO DE RESERVISTA (cópia autenticada ou apresentar cópia com original);
09 - 03 (TRÊS) FOTOGRAFIAS 3X4 ( recentes, de frente, iguais, reveladas em papel mate, sem brilho, coloridas, com contraste, fundo branco, roupa escura, sem data, sem marcas. Homem com paletó e gravata. Mulher com traje condizente com a dignidade da profissão);
10 - CARTEIRA DE IDENTIDADE CIVIL (cópia autenticada ou apresentar cópia com original);
11 - CPF (cópia autenticada ou apresentar cópia com original);
12 - PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO NA TESOURARIA da OAB, NO VALOR DE R$ xx,00 (varia de seccional para seccional).
13 - PAGAMENTO DE TAXA DE CARTÃO E CARTEIRA DE IDENTIDADE PROFISSIONAL, NO VALOR DE R$ xx,00 (varia de seccional para seccional).
Obs.: Os pedidos de inscrição devem ser apresentados com a documentação completa.
Fonte: OAB/DF