Recursos e anulações na 1 fase da OAB: Manual do Usuário

Lembro-me bem quando fiz meu primeiro recurso para os candidatos no Exame de Ordem: foi no Exame 2007.2. Na realidade fiz 3 recursos, tendo disponibilizados elepublicamente em um antigo grupo no Orkut sobre o Exame de Ordem. Era a única rede social sobre o Exame na época: sequer o Blog existia. Daqueles 3 recursos, 2 foram acatados pela banca, ainda no tempo do CESPE.

Umano depois o Blog foi criado e a disseminação dos recursos publicamente cresceu, sendo que no início só o Blog fazia isso. Com o tempo todo mundo passou a fazer, tirando da cartola tudo o que fosse possível para anular as questões e auxiliar os candidatos.

E antigamente existia uma lógica nos recursos:muitos aprovados, poucas anulações; pouco aprovados, muitas anulações. A matemática funcionava e havia uma regularidade suiça nesta lógica.

Até que chegou o VIII Exame de Ordem. E, para a perplexidade de muitos, inclusive a minha, a OAB ousou não anular nada!

Foi um choque!

Até então ter ao menos uma anulação era evento certo e garantido. A partir do VIII tudo mudou.

Desde o início criei o histórico de anulações, assim como as estatísticas do Exame, de um modo geral, preservando essa memória. Confiram:

O gráfico mostra um histórico bem sombrio, fruto de uma mudança já antiga e inexorável da banca em relação ao recursos.

Sim, a OAB tem se tornado bem má com os candidatos.

Ah, claro, quem anula alguma coisa é a OAB e não a FGV.

Mas porque isso mudou?

Antigamente o Exame era de competência não só do Conselho Federal como também das seccionais, e, exatamente por isso, os embates sobre o que fazer ou não com os recursos eram intensos, pois as seccionais não só divergiam entre si como também divergiam com o Conselho. Isso fez com que o processo de unificação passasse por sua mudança administrativa mais significativa: o afastamento das seccionais do processo decisório. Tudo passou a ser unica e exclusivamente da alçada da Comissão Nacional do Exame de Ordem.

Logo, antes, a certeza de termos anuladas era grande porque havia debate, controvérsia. Agora, com todo o processo decisório concentrado na Coordenação Nacional da prova, a coisa mudou de figura.

Os recursos, portanto, precisam ser cirúrgicos, pois só assim têm alguma chance de sucesso.

Uma chance bem reduzida, a bem da verdade. As estatísticas não mentem.

NÃO ADIANTA elaborar 5, 7 ou 12 recursos para a primeira fase, como antigamente acontecia. É pura ilusão.

Também não adianta buscar o Judiciário caso nada seja anulado: meia dúzia de candidatos conseguemsucesso em ações com efeitos apenas para as partes.

Esse é o contexto das anulações, visto sob uma perspectiva histórica.

A verdade é que NINGUÉM tem como dizer se a banca vai anular algo ou não. Em todas as edições anteriores encontramos questões verdadeiramente problemáticas (ou seja, os recursos foram feitos com toda a honestidade intelectual possível, sem querer fazer firula para a galera) e mesmo assim a banca pasosu por cima e não anulou nada.

Isso não quer dizer que não teremos anulações:elas podem ocorrer.

O ponto é: quem ficou com 38 ou 39 entrou na loteria. Agora é pagar para ver o que pode acontecer...

Já elaboramos 2 recursos, e pelo o que andei olhando, não há mais o que fazer:

XX Exame de Ordem: recurso para a questão do bloco de concreto que atingiu Maria

XX Exame de Ordem: recurso para a questão do Acidente de Trabalho

Isso significa que essas 2 questões serão anuladas? Ao menos significa que teremos alguma anulação?

Não!

A história das anulações no Exame de Ordem já mostrou, e comprovou em várias oportunidades, inexistir uma correlação entre o erro e a anulação.

Simples assim!

Dizer algo diferente disto seria simplesmente mentir...

E agora? Como se pautar?

Essa é uma questão delicada e envolve a percepção do risco, de se assumir um risco. Aqui precisamos ponderar sobre as variáveis em torno desta prova.

E quais são elas?

1 - Prova difícil, com uma aparente alta reprovação entre os candidatos.

2 - Pouco recursos (ao menos da nossa parte).

No campo do risco dá para imaginar a banca anulando entre 1 ou, no máximo, 2 questões. Não mais do que isto, e sempre menos do que isto. Ou seja, tudo o que for entre o zero e o dois é factível!

É o máximo que pode ser dito.

Não temos garantias, não temos certezas e não é possível dar ESPERANÇA para vocês. Trata-se de realmente assumir um risco.

A razão para assumir o risco é de ordem estritamente prática: gestão do tempo. Quem esperar pelas anulações vai perder um tempo imenso até as anulações.

Aqui no CERS, para este caso, nós temos o Seguro CERS ou seja, se a OAB não anula as questões, ou as anulações ao fim não ajudam, o candidato converte o dinheiro gasto na 2ª fase em qualquer outro curso do CERS ou do Portal.

Se por acaso acharmos que cabe mais algum recurso, avisaremos vocês.