Raio-x da FGV na OAB de Tributário

Ações Tributárias

(OAB 2011.1 - 1 questão)

Ação anulatória de débito fiscal e execução fiscal

Crédito tributário: constituição, suspensão, extinção e exclusão

(OAB 2010.3 e  2011.1 - 4 questões)

Suspensão, exclusão e extinção do crédito tributário

Suspensão do cédito tributário

Garantias e privilégios tributários

(OAB 2010.2 - 1 questão)

Garantias e Privilégios

Impostos e contribuições Federais, Estaduais e Municipais

(OAB 2010.2 e 2010.3 - 3 questões)

Impostos Federais, Estaduais e Municipais: Taxas e Contribuições

As Espécies Tributárias: Impostos, Taxas e Contribuições

Isenção e imunidade

(OAB 2010.2 e 2010.3 - 2 questões)

Imunidades e Isenções

Obrigação, responsabilidade e substituição tributária

(OAB 2010.2, 2010.3 e 2011.2 V Exame - 4 questões)

As Modalidades de Responsabilidade Tributária

Responsabilidade tributária

Substituição Tributária - Regras Gerais

Obrigação Tributária

Princípios e limitações constitucionais ao poder de tributar

(OAB 2010.2 e 2010.3 - 3 questões)

Limitações constitucionais ao poder de tributar - princípios

Limitações ao Poder de Tributar

Tributos em espécie

(OAB 2011.1 e 2011.2 V Exame - 2 questões)

Características dos tributos em espécie previstos na CF e no CTN

Modlidades tributárias e tributos em espécie

Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária

(OAB 2010.2, 2010.3 e 2011.2 V Exame - 6 questões)

Vigência, Aplicação, Interpretação e Integração da Legislação Tributária

Vigência, aplicação, interpretação e integração