Questão 1B de Civil possui erro material e precisa ser ANULADA

A questão 1B de Direito Civil, da 2ª fase do XXXIV Exame de Ordem, tem um erro material em sua formulação que altera completamente o sentido da pergunta, e por isso mesmo a questão precisa ser anulada.

Uma observação importante: a questão não possui um erro meramente jurídico. O erro é lógico-semântico.

Vamos ao enunciado problemático:

Agora observem o gabarito comentado desta questão:

O gabarito, tal como apresentado pela FGV, NÃO está correlacionado com a pergunta feita. Na realidade, ele está no sentido oposto da pergunta.

Na realidade a pergunta contém um erro grave. A pergunta, LITERALMENTE, é qual o mecanismo mais "apto a evitar" que Mário "deixe de pagar" os alimentos.

"Apto a evitar que Mário deixe de pagar", ou seja, o mecanismo que mantenha Mário pagando os alimentos.

E essa falha material induziu a erro muitos candidatos.

NÃO COMPETE aos candidatos fugir da pergunta. Obviamente a questão ficou esquisita em função da natureza do enunciado: afinal, o candidato estava na posição de advogado de Mário. 

Mas, por mais estranho que seja, o comando da pergunta tem o seu sentido, e era o de manter Mário pagando os alimentos.

Nos dias 9, 10 e 11 de maio farei uma série de lives para projetar a possível pontuação das provas da 2ª fase. Clique no link abaixo e não perca, pois vou discutir em detalhes TUDO que é passível de recurso em todas as disciplinas.

Análise das estruturas dos espelhos e possíveis pontuações.

O erro quanto ao uso do verbo "evitar", que deveria ser, na verdade, o verbo "garantir", quebrou a lógica da questão.

E essa quebra, na hora da prova, prejudicou muitos candidatos que estavam atentos aos termos da própria pergunta.

Esse vício, sem dúvida alguma, é INSUPERÁVEL. E é insuperável porque o sentido da pergunta foi completamente alterado. NUNCA que o candidato atento ao questionamento, tal como ele foi feito, responderia no mesmo sentido que agora consta no padrão de resposta.

Logo, a questão tem de ser anulada.

Lembrando que a anulação confere ponto a todos os candidatos, recorrentes ou não.