publicado em 30/09/2015 às 07h18
Quando o Novo CPC será cobrado no Exame da OAB?

Como vocês sabem, o Novo CPC foi sancionado em 16 de março, com publicação no D.O.U. no dia seguinte.

Muitos candidatos ainda querem saber quando o novo CPC poderá ser efetivamente cobrado no Exame de Ordem. E isso é de extrema importância, em especial na 2ª fase da OAB, quando Civil, Tributário, Empresarial, Constitucional, Administrativo e Trabalho serão, inexoravelmente, afetados pelo novo código. Afora, evidentemente, Processo Civil na 1ª fase da OAB.

Interessa a todos!

E, felizmente, já é possível antever quando seria isso.

De acordo com as atuais regras do Exame de Ordem, qualquer diploma legal precisa estar em sua vigência para poder ser cobrado na prova:

Quando o Novo CPC será cobrado no Exame da OAB? 3

Muito bem!

Se olharmos o calendário do do Exame, veremos que as datas de publicação dos editais do XV e do XVIII foram praticamente idênticas. Do XV em 29/09/14 e do XVIII será em 28/09/15.

xv exame

Logo, a data de publicação do edital do XIX deve emular a data do XVI, e ser publicada em janeiro de 2016. Seguindo essa lógica, a data de publicação do edital do XX Exame deverá ser em junho de 2016. Neste momento a vacatio legis do novo CPC já teria terminado, com o código em pleno vigor, podendo então ser tranquilamente cobrado no Exame.

Então quem for fazer a prova no meio do ano que vem já deve ter em mente essa perspectiva. Daqui até lá teremos 4 edições do Exame sob o regime do atual CPC.



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