Quais disciplinas cederão lugar para Filosofia do Direito no X Exame de Ordem?

Muitos candidatos estão perguntando quais disciplinas cederão espaço para Filosofia do Direito no X Exame de Ordem. De plano não dá para dizer o que efetivamente será modificado. No máximo podemos especular dentro de certos parâmetros.

Alguns examinandos estão dizendo que em seus cursos professores apostam na redução de 2 questões de Ética, que perderia espaço para a Filosofia. Isso faria sentido porque Ética (Deontologia Jurídica) teria mais "gordurinhas" para serem queimadas.

Será?

O Provimento que regula o Exame de Ordem, o 144/11 do CFOAB, estabeleceu um percentual de 15% das 80 questões para Ética e Direitos Humanos, em seu art. 11, § 4º:

§ 4º A prova objetiva conterá, no mínimo, 15% (quinze por cento) de questões versando sobre Estatuto da Advocacia e da OAB e seu Regulamento Geral, Código de Ética e Disciplina e Direitos Humanos.

Ou seja: 15% das questões necessariamente versarão sobre Ética e Direitos Humanos, e a FGV não pode, mesmo que queira, mudar essa proporção.

Acontece, como todos nós sabemos, que a FGV tem destinado em cada prova 12 questões para Ética e 3 para Direitos Humanos. Certo?

Se somarmos 12 com 3 temos 15 questões. Entretanto, 15% de 80 é igual a 12, exatamente o número de questões de Ética.

O provimento fala de um MÍNIMO de 15%, mas não estabeleceu um máximo. A FGV tem extrapolado um pouquinho esse mínimo, destinando 14 questões para essas duas disciplinas em todas as provas após a publicação do Provimento (exceto a 1ª, em que a FGV não cobrou nenhuma questão de Direitos Humanos e deu um rolo danado, tal como denunciamos em 1ª mão aqui no Blog à época).

Logo, há margem sim para Ética Profissional ceder 2 questões para a Filosofia do Direito. Só não podemos dizer se efetivamente essa será a postura da FGV.

Sempre achei que Ética Profissional era a disciplina "queridinha" da OAB e talvez ela, ainda assim, não seja penalizada. Eu acredito nisso, mas, evidentemente, não posso dar 100% de certeza. Se Ética for penalizada, então teríamos 10 questões dela e 3 de Direitos Humanos, tudo dentro do previsto no Provimento.

Se ela não for, então disciplinas maiores, como Constitucional, Administrativo, Trabalho, Penal e respectivos processos correm o risco de perderem, qualquer uma delas, uma questão cada para compor as duas de Filosofia.

Bom...só acho preocupante se Ética perder essas 2 questões, pois elas são uma mão na roda para todos os examinandos. No mais, duas outras disciplinas perdendo uma questão cada não vai atrapalhar os candidatos em nada.

Afinal, Ética é importante porque são 12 questões em 80,  representando 30% das questões necessárias para a aprovação (12 em 40).

Acertar 30% do necessário é um passo imenso, imenso, imenso rumo à aprovação. Se a alteração for em Ética, então esse percentual cai para 25%.

Nada legal...

Mas isso saberemos ou no próximo edital ou apenas no dia da prova.

Aguardemos.