Publicado o edital do concurso da Polícia Federal! Confiram os principais pontos

Foi publicado hoje no Diário Oficial da União (DOU) o edital do concurso da Polícia Federal com 1.500 vagas. As oportunidades são para cargos de nível superior, com remunerações de até R$24 mil.

Edital de abertura

Confiram abaixo os principais detalhes:

BANCA, VAGAS E REMUNERAÇÃO 

Banca: CEBRASPE

Vagas: 1.500 vagas

Delegado ? 123 vagas - Remuneração: R$ 23.692,74

Ampla concorrência: 91 / Candidatos negros: 25 / Candidatos com deficiência: 7

Requisitos (principais): Diploma de bacharel em Direito / Três anos de atividade jurídica ou policial, para ingresso no cargo de Delegado de Polícia Federal / Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria ?B? ou superior.

Considera-se atividade jurídica:

a) a exercida com exclusividade por bacharel em Direito;

b) o efetivo exercício de advocacia, inclusive voluntária, com a participação anual mínima em 5 (cinco) atos privativos de advogado em causas ou questões distintas, conforme o Estatuto da Advocacia;

c) o exercício de cargo, emprego ou função, inclusive de magistério superior, que exija a utilização preponderante de conhecimentos jurídicos;

d) o exercício de função de conciliador em tribunais judiciais, juizados especiais, varas especiais, anexos de juizados especiais ou de varas judiciais, assim como o exercício de mediação ou de arbitragem na composição de litígios, pelo período mínimo de 16 (dezesseis) horas mensais e durante 1 (um) ano.

* É vedada, para efeito de comprovação de atividade jurídica, a contagem de tempo de estágio ou de qualquer outra atividade anterior à conclusão do curso de bacharelado em Direito.

Considera-se atividade policial:

O efetivo exercício de cargo público, de natureza policial, na Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, polícias civis e(ou) polícia penal; o tempo de atividade militar nas Forças Armadas, polícias militares e(ou) corpo de bombeiros militares; e o tempo de atividade como agente socioeducativo.

* Poderão ser somados os períodos de atividade jurídica e de atividade policial.

Agente - 893 vagas - Remuneração - R$ 12.522,50

Ampla concorrência: 669 / Candidatos negros: 179 / Candidatos com deficiência: 45

Requisitos (principais): - Diploma de ensino superior em qualquer área de formação / Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria ?B? ou superior.

Escrivão ? 400 vagas - Remuneração - R$ 12.522,50

Ampla concorrência: 300 / Candidatos negros: 80 / Candidatos com deficiência: 20

Requisitos (principais): Diploma de ensino superior em qualquer área de formação / Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria ?B? ou superior.

Papiloscopista ? 84 vagas ? Remuneração - R$ 12.522,50

Ampla concorrência: 62 / Candidatos negros: 17 / Candidatos com deficiência: 5

Requisitos (principais): Diploma de ensino superior em qualquer área de formação / Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria ?B? ou superior.

INSCRIÇÕES

- Período: Entre às 10h do dia 22 de janeiro de 2021 às 18h do dia 9 de fevereiro de 2021 (horário oficial de Brasília/DF).

- Valor da taxa: R$250,00 para o cargo de Delegado e R$180,00 para os demais cargos.

- Data limite para pagamento da taxa de inscrição: 3 de março de 2021

- Pedido de isenção da taxa: mesmo período das inscrições.

- Período para interposição de recurso contra o indeferimento da isenção: 22 e 23 de fevereiro de 2021.  Entre às 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF).

ETAPAS DO CONCURSO

A seleção dos candidatos para todos os cargos será realizada por meio de duas etapas, conforme descrito a seguir:

PRIMEIRA ETAPA

a) Prova objetiva, para todos os cargos, de caráter eliminatório e classificatório;

b) Prova discursiva, para todos os cargos, de caráter eliminatório e classificatório;

c) Exame de aptidão física - TAF, para todos os cargos, de caráter eliminatório;

d) Avaliação médica, para todos os cargos, de caráter eliminatório;

e) Prova oral, somente para o cargo de Delegado de Polícia Federal, de caráter eliminatório e classificatório;

f) Prova prática de digitação, somente para o cargo de Escrivão de Polícia Federal, de caráter eliminatório;

g) Avaliação de títulos, somente para o cargo de Delegado de Polícia Federal, de caráter classificatório; e

h) Avaliação psicológica (primeiro etapa), para todos os cargos, sem caráter eliminatório.

SEGUNDA ETAPA

Curso de Formação Profissional, de caráter eliminatório, de responsabilidade da Academia Nacional de Polícia, a ser realizado no Distrito Federal. (Segunda etapa da avaliação psicológica)

PROVAS

DELEGADO (Prova objetiva no período matutino e discursiva no período vespertino)

Prova objetiva (120 pontos)

- 120 questões objetivas que deverão ser julgadas como CERTA ou ERRADA (cada questão valerá 1 ponto). Atenção: uma questão errada anula uma correta.

Disciplinas: Direito Administrativo; Direito Constitucional; Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito Empresarial; Direito Internacional Público e Cooperação Internacional; Direito Penal; Direito Processual Penal; Criminologia; Direito Previdenciário; Direito Financeiro e Tributário.

Nota mínima: 48,00 pontos (Será reprovado na prova objetiva e eliminado do concurso público o candidato ao cargo de Delegado que obtiver nota inferior a 48,00 pontos na prova objetiva)

Prova Discursiva (24 pontos)

a) 3 (três) questões dissertativas, de até 30 linhas cada, com valor máximo de 4,00 pontos cada uma; e

b) 1 (uma) elaboração de uma peça profissional, de até 90 linhas, com valor máximo de 12,00 pontos.

Disciplinas: Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Penal e Direito Processual Penal.

Prova Oral (16 pontos)

- A prova oral terá duração de até 20 minutos, tempo em que o candidato deverá ler e responder às perguntas.

Disciplinas: Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Penal e Direito Processual Penal.

AGENTE, ESCRIVÃO E PAPILOSCOPISTA (objetiva e discursiva no período vespertino)

Prova objetiva (120 pontos)

- 120 questões objetivas que deverão ser julgadas como CERTA ou ERRADA. Atenção: cada erro, anula um acerto.

A prova será dividida em três blocos:

Bloco I - 60 questões

Disciplinas (Agente, Escrivão e Papiloscopista): Língua portuguesa; Noções de direito administrativo; Noções de direito constitucional; Noções de direito penal e de direito processual penal; Legislação especial; Estatística; Raciocínio lógico.

Bloco II ? 36 questões

Disciplinas (Agente, Escrivão e Papiloscopista): Informática.

Bloco III ? 24 questões

Disciplinas (Agente): Contabilidade geral.

Disciplinas (Escrivão): Contabilidade geral; Arquivologia.

Disciplinas (Papiloscopista): Biologia; Física; Química.

* Critério de pontuação: Nota mínima: 48,00 pontos. Será eliminado o candidato que obtiver nota inferior a 6,00 pontos no Bloco I; 3,00 pontos no Bloco II e 2,00 pontos no Bloco III.

Prova Discursiva (13 pontos)

- 1 (um) texto dissertativo, de até 30 linhas, com base em tema formulado pela banca examinadora.

TESTE DE APTIDÃO FÍSICA - TAF

- 4 (quatro) testes físicos, de caráter eliminatório.

Critério de avaliação: o candidato deverá atingir o desempenho mínimo de 2,00 pontos em cada teste e o somatório mínimo de 10,00 pontos no conjunto.

Será considerado inapto e eliminado do concurso o candidato que não alcançar a pontuação mínima.

I - teste em barra fixa (masculino:  flexão ? 2 movimentos, no mínimo / feminino: isometria ? 15 segundo, no mínimo)

II - teste de impulsão horizontal

III - teste de natação (50 metros) ? (masculino: mínimo de 56 segundos / feminino: mínimo de 64 segundos)

IV - teste de corrida (12 minutos) ? (masculino: 2.000m / feminino: 1.600m)

CRONOGRAMA ? Datas mais importantes

Período de Inscrições: Entre às do dia 22 de janeiro de 2021 às 18h do dia 9 de fevereiro de 2021 (horário oficial de Brasília/DF).

Pedido de isenção da taxa: mesmo período das inscrições.

Período para interposição de recurso contra o indeferimento da isenção: 22 e 23 de fevereiro de 2021.  Entre às 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF).

Último dia para pagamento da taxa de inscrição: 3 de março de 2021

Datas das provas (objetiva e discursiva): 21 de março de 2021. Agente, Escrivão e Papiloscopista: entre às 00h e 00h; Delegado de Polícia: entre às 00h e 0h00;

Resultado das provas objetivas e divulgação do padrão preliminar da prova discursiva: 23 de março de 2021

Data prevista para o TAF (teste de aptidão física): 1 e 2 de maio de 2021.