Sábado, 10 de novembro de 2012
Muitos candidatos estão preocupados sobre a forma de como se recorrer da errata da prova de Direito do Trabalho.
VIII Exame de Ordem: errata na prova de Direito do Trabalho pode gerar prejuízos aos candidatos
Sobre a questão 1 e sua errata da prova subjetiva de Direito do Trabalho
O grande problema no recurso está na necessidade de se fazer uma identificação explícita do local de prova do candidato, o que pode ser identificado pela banca como tentativa de identificação e implicar na recusa do recurso.
Pensei bastante e concluí que não há como não identificar o local de prova (cidade e sala) neste recurso em específico. Não existe no sistema de correção da FGV qualquer identificação ou informação de como, em cada sala, foi apresentada a errata. Isso quem tem de fazer é o candidato. E, mais do que isso, ele tem de dizer que o tipo da errata determinou o sentido de sua resposta.
Não sei, honestamente, se a banca considerará as informações e dará provimento aos recursos em função do sentido da errata.
Por outro lado, este é um passo essencial para o ajuizamento de futura ação. E futura ação com perspectivas REAIS de sucesso, diferentemente de quando se ataca os critérios de correção ou de eleição da banca. Trata-se de erro MATERIAL gerado pela própria organizadora do Exame que levou vários candidatos ao erro. Neste caso uma ação, que NÃO pode ser um mandado de segurança, e sim uma ação ordinária, tem grandes chances de sucesso.
E não pode ser um MS porque será necessária a dilação probatória, com o recolhimento da ata da prova e mesmo o testemunho de colegas de sala.
Nos recursos, neste caso, apresentem exatamente como foi anunciada a errata, a cidade de prova e a sala, sem outras informações adicionais. Tais elementos são indispensáveis neste caso. Só eles permitem que a banca corrija em função da natureza da errata, MESMO que discrepe do espelho.
Pode, em tese, implicar em identificação, mas sem estes dados simplesmente não dá para recorrer da errata.
Ponderem sobre o risco e a necessidade da nota e tomem uma decisão. Se fosse comigo, recorreria.