publicado em 07/08/2017 às 18h09
A prova da OAB mudou, e a Ordem também

Sim, meus jovens, a prova da OAB mudou, e a Ordem também.

A prova mudou como já havíamos diagnosticado no mesmo dia de sua aplicação:

OAB impõe um forte reposicionamento no Exame de Ordem

BOMBA! FGV reduz as questões de Ética de 10 para 8!

Eu, e muitos candidatos, esperávamos por anulações de ofício agora, embalados pela expectativa de que uma reprovação feroz iria esquentar os corações do povo da Ordem, tal como ocorreu no XXI Exame, mas isto não aconteceu.

Sim, claro! As reprovações foram do jeito que imaginamos!

A pior prova do Exame de Ordem de todos os tempos!

Mas postura da OAB, não.

Curiosamente, a OAB mudou do mesmo jeito que mudou a sua prova. Perdeu o medo de apertar forte na reprovação e assumir isso.

A simples mudança número de questões de Ética, algo bem ousado, foi um indicativo do reposicionamento.

Outro, um aumento no número de questões interdisciplinares (exigindo mais raciocínio dos candidatos), era uma movimentação esboçada no XXI Exame, repetida no XXII e agora incrementada no XXIII. Seguramente vai ser expandida no XXIV, reforçando a percepção do reposicionamento.

Agora, assumir uma reprovação tão alta na primeira fase, sem maiores dores de consciência, é até uma forma de ratificar tudo o que vem sido feito até agora. Já não me surpreenderá se ao final não anularem nenhuma questão nesta primeira fase, o que seria mais um indício desse reposicionamento.

E o que isso significa, exatamente?

Primeiro:

As duas grandes balizas para vocês avaliarem se estarão prontos para o XXIV Exame são as provas do XXI e do XXIII. Em termos de complexidade, e também sob a ótica da contemporaneidade, são as mais aproximadas daquilo que poderá vir a ser o XXIV Exame.

Segundo:

Candidatos que deixam para estudar faltando 1 ou 2 meses para a prova terão menos chances de aprovação. Tempo para estudar mais é fundamental

Terceiro:

A interdisciplinariedade, em seu turno, exigirá cada vez mais o estudo do conteúdo programático de forma integral, ou seja, exigirá ainda mais tempo de estudo e um adensamento na preparação.

Quarto:

A era do estudo maceteado acabou. As questões exigem mais reflexão, raciocínio e domínio do conteúdo. Os quebra-galhos não têm mais vez nessa nova realidade.

E aqui uma verdade: a OAB pode perfeitamente impor o grau de dificuldade que bem entender ao Exame. Não existe qualquer limitador legal ou administrativo neste aspecto.

Reparem vocês algo que passou batido por todo mundo.

A interdisciplinariedade, por exemplo, não é algo que caiu do céu. Ela está na Resolução nº 9, de 2004, do CNE, exatamente o dispositivo normativo que faz parte do próprio edital do Exame de Ordem:

Art. 2º A organização do Curso de Graduação em Direito, observadas as Diretrizes Curriculares Nacionais se expressa através do seu projeto pedagógico, abrangendo o perfil do formando, as competências e habilidades, os conteúdos curriculares, o estágio curricular supervisionado, as atividades complementares, o sistema de avaliação, o trabalho de curso como componente curricular obrigatório do curso, o regime acadêmico de oferta, a duração do curso, sem prejuízo de outros aspectos que tornem consistente o referido projeto pedagógico.

§ 1° O Projeto Pedagógico do curso, além da clara concepção do curso de Direito, com suas peculiaridades, seu currículo pleno e sua operacionalização, abrangerá, sem prejuízo de outros, os seguintes elementos estruturais:

(...)

IV - formas de realização da interdisciplinaridade;

Fonte: Resolução nº 9/2004 do CNE

Na prática a OAB esperou 12 anos para começar a tratar da interdisciplinariedade no Exame, e o fez esperando que antes as faculdades de Direito mudassem o ensino surrado e dogmático até hoje oferecido.

As faculdades não mudaram e a OAB cansou de esperar.

Agora teremos mais uma nova resolução, com ainda mais mudanças, e que vai aprofundar as alterações no próprio Exame de Ordem:

O futuro da prova da OAB: as novas disciplinas do Exame de Ordem

Para mim a prova está passando por uma reengenharia EXATAMENTE para se adaptar a nova resolução. Ela deve vir ao mundo em setembro ou outubro deste ano, se nada atrapalhar os desígnios do CNE. A OAB luta uma batalha perdida (lutou até agora sozinha, diga-se de passagem) contra os grandes grupos educacionais que querem, desculpem a palavra, prostituir o ensino jurídico no país.

Um Exame de Ordem mais robusto é a última resposta a um projeto que vai permitir a formação de novos bacharéis em Direito em no máximo 3 anos de graduação.

O MEC está a serviço do atual governo, e o atual governo tem feito de tudo para agradar o grande empresariado (vide reforma trabalhista, por exemplo). A Ordem não tem força suficiente para barrar esse rolo compressor, e ainda conta com a omissão das entidades de classe do MP e da Magistratura. Assim ficou difícil.

Muitos me perguntam como será o XXIV Exame. A resposta é uma só: tomem como espelho as provas do XXI e do XXIII Exames.

XXI

Prova

Espelho

XXIII

Prova 

Espelho

Ir além disto, ou dizer algo diferente, é hoje uma tarefa muito arriscada. De toda forma, está claro que a prova da OAB mudou, e não podemos fechar os olhos a essa nova realidade.

Manter metodologias e preparações voltadas para edições anteriores é pedir para ter dor de cabeça, e essa dor vai dar no juízo já neste próximo XXIV Exame.

Levem muito a sério os estudos, treinem muito e façam por contra própria uma análise do atual contexto. As provas do XXI, XXII e XXIII são diferentes das provas do XX Exame para trás.

Só não vê quem não quer.



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