Terça, 15 de junho de 2010
O professor Renato Saraiva preparou os fundamentos para a questão 74. Confiram:
Prezados alunos, na Prova de Direito do Trabalho a única questão que encontrei fundamento para recurso seria a questão 74 da Prova Sobral Pinto (Paula firmou contrato de trabalho...).
O enunciado da questão informa que Paula foi dispensada sem justa causa e sem receber qualquer valor rescisório ou indenizatório. Por sua vez, a resposta dada como certa (letra a) afirma que ?Caso ajuíze reclamatória trabalhista no último dia do prazo prescricional, Paula terá direito tão somente (grifos nossos) aos salários e demais direitos correspondentes ao período de estabilidade garantido à gestante?.
Entendo que a alternativa apresentada como correta induz o candidato a erro, pois ao mencionar ?tão somente?, está EXCLUINDO AS VERBAS RESCISÓRIAS e direitos não honrados durante o pacto laboral (até o momento da dispensa imotivada). Logo, entendo que a questão deveria ser anulada.
A equipe de professores do Portal está trabalhando para ajudar aos alunos, apresentando questões passíveis de recurso.
O Professor de Processo Civil, André Mota, já apresentou fundamentos para recurso da questão 46 e está preparando os fundamentos para recurso da questão 43.
O Professor de Administrativo, Matheus Carvalho está preparando os fundamentos para recurso das questões 48 e 51.
A Professor de Processo do Trabalho, Aryanna Manfredini, irá preparar a fundamento da questão 79 de Processo do Trabalho.
Já os professores de Constitucional, Ética, Direito Ambiental e Tributário não vislumbraram qualquer questão passível de recurso.
Vamos juntos amigos. Não vamos desanimar. A luta continua.
Um forte abraço
Renato Saraiva