Pronto para pauta no Senado projeto de lei que considera válida a aprovação na 1ª fase da OAB por 5 anos

Sexta, 4 de maio de 2012

Eu não sei se é algo místico, uma conjuntura astral, ou sei-lá o quê, mas a verdade é que sempre quando ocorre uma lambança no Exame de Ordem alguma coisa paralelamente acontece. Ou é uma ação civil pública, ou é um projeto de lei contra a prova, o julgamento de uma ação...enfim, os astros confabulam entre si e "algo" acontece.

O "algo" da vez é o PL nº 188/2010, da autoria do Senador Paulo Duque, que prevê o aproveitamento da aprovação na 1ª fase da OAB por cinco anos caso o candidato reprove na 2ª fase.

Eu acho 5 anos um tempo absolutamente desproporcional como também acho que a 2ª fase, caso um PL como esse vingue, vai se transformar em um verdadeiro inferno (ao menos já é um purgatório). Mas muitos candidatos defendem essa ideia e isso é absolutamente legítimo.

Nem preciso dizer que a OAB é contra...

Confiram o andamento:

Não costuma demorar muito até entrar na pauta. Vamos aguardar.