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publicado em 06/01/2020 às 14h00
PL que considera estágio como experiência profissional é aprovado em comissão

A Comissão de Educação aprovou projeto que considera o estágio curricular como experiência profissional. O texto (PL 2762/19) foi apresentado pelo deputado Flavio Nogueira (PDT-PI) e altera a Lei do Estágio.

O relator, deputado Átila Lira (PP-PI), apresentou um substitutivo apenas para deixar a redação mais clara.

O autor do projeto alega que a transformação do estágio curricular em experiência profissional vai melhorar a empregabilidade dos jovens, a parcela da população mais atingida pelo desemprego.

Segundo o IBGE, a taxa de desocupação para os que têm de 18 a 24 anos alcançou 25,7% no terceiro trimestre deste ano, mais que o dobro da verificada na população em geral (11,8%).

Tramitação

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias



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