Presidente da OAB/RJ também pede a reanálise da prova de Direito Constitucional do IX Exame

O presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, solicitou ao Conselho Federal, nesta quinta-feira, dia 4, a revisão de uma questão de Direito Constitucional presente na segunda fase do IX Exame de Ordem, cujo resultado foi divulgado em 22 de março.

"Problemas de gabarito são normais e passíveis de correção. Há mais de uma resposta possível neste caso", argumenta Felipe.

A questão levantava a hipótese de um doente que não conseguia vaga em um Centro de Terapia Intensivo. Indícios de que o paciente teria sofrido humilhações por ter ficado muito tempo na fila de espera sugeriam a possibilidade de uma indenização por danos morais.

A solução aponada pelo gabarito oficial dizia que o advogado deveria entrar com uma ação na Justiça Federal contra os três entes federativos. No entanto, segundo Felipe, a possibilidade de ajuizar duas ações, uma na Justiça Federal e outra na Justiça Estadual, também pode ser considerada correta.

A seccional baiana também pediu a revisão.

Fonte: OAB/RJ

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A pressão está aumentando. Acho que amanhã teremos novidades!