Quinta, 19 de julho de 2012
Segue abaixo um texto publicado no site do Movimento Nacional dos Bacharéis em Direito - MNBD, tal como foi publicado no original, relatando um encontro dos membros deste movimento com o presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Marco Maia, e seu suposto apoio no sentido de se criar uma CPI para apurar fraudes e falhas no Exame de Ordem.
O encontro provavelmente ocorreu. Não me lembro do MNBD ter criado quaisquer factóides ao longo do tempo em que acompanho suas ações, mas não poderia jurar de pés juntos da efetiva promessa do deputado em abrir uma CPI para apurar eventuais ocorrências no Exame de Ordem.
Não apostaria minha fichas nisso, mas também estou longe de descartar a veracidade da informação.NOTA: O encontro efetivamente ocorreu, tal como consta no próprio site do deputado Marco Maia: Marco Maia recebe Bacharéis em Ação
De toda forma, a promessa pode ter sido feita, mas não quer dizer que seja realmente levada adiante, ou por não existir um real interesse, ou por não se levantar nenhum fato relevante o suficiente para se justificar uma CPI ou porque o deputado só estava "jogando para a galera". Por outro lado, não se pode também duvidar de plano da palavra do parlamentar: ele pode ter levado tudo a sério.
E pior do que ter considerado essa possibilidade, com certeza tal CPI vai reverberaria nos corações de alguns deputados que volta e meia são citados aqui no Blog. Nem preciso declinar seus nomes...
É um movimento indubitavelmente ousado do MNBD e vai no mínimo causar perplexidade dentro da Ordem. Já não está bastando apenas derrubar o Exame pela via legislativa: agora o ataque é direto, é contra a própria OAB.
Se tudo se confirmar, e se de fato o presidente cogita ao menos criar uma CPI, esse embate vai pegar fogo. Imaginar a OAB como passível de ser investigada em uma CPI é algo quase surreal.
Confiram o texto:
MARCO MAIA: CPI DA OAB
Não era para ter sido divulgado para que a OAB fosse pêga de surpresa quando já não houvesse como agir contra a abertura de uma CPI que a fosse investigar.
A informação foi passada apenas para os colegas que estavam na Audiência com o Presidente da Câmara, Deputado Marco Maia. Foi conversado entre os participantes, que a informação seria o mais restrita possível, de forma a OAB não desconfiar das intenções do Parlamentar antes da hora.
Infelizmente, uma das pessoas ligadas a outro movimento vazou a informação e o site Justiça em Foco publicou a intenção de Marco Maia em investigar via CPI as fraudes e denúncias contra a OAB. Nós sempre informamos nas mensagens que muitas informações sobre nossa luta ficavam restritas para evitar reação da OAB, pois sabemos da força política, econômica e de lobby que ela possui. A informação foi divulgada pelo site Justiça em Foco. Leia aqui.
Assim, o que aconteceu foi que, na Audiência com o Presidente Marco Maia - presentes a Presidente Gisa da B.Ação, os colegas Nalva, Pedro e Reynaldo - após receber os documentos que comprovam a manipulação que a OAB faz para controlar os índices de reprovação no exame, comentou sobre a noticia que estava em todos os jornais, indicando fraudes nas provas do exame.
Neste momento, Gisa e Reynaldo desfiaram longa lista de irregularidades e fraudes cometidas pelas lideranças da OAB, desde que o Supremo Tribunal Federal julgou a ADIn 3.026 e declarou a OAB como "Pessoa Jurídica Ímpar no ordenamento nacional", fazendo com que ela não fosse mais, nem pública e nem privada, ou seja, sem qualquer fiscalização de seus atos... Foi conversado com o parlamentar, as denúncias contra o presidente Ophir Cavalcante e sobre as fraudes feitas pela OAB em Brasília, Amazonas e Goiás, além das fraudes ocorridas em em São Paulo e em outros estados.
Marco Maia após ouvir atentamente, chamou sua assessora direta e solicitou um levantamento minucioso das denúncias de fraudes e irregularidades envolvendo a OAB e seus dirigentes, afirmando que começaria a buscar material para embasar o pedido de abertura de uma CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito - com força para investigar detalhadamente as denúncias que citamos.
Imediatamente, nos colocamos a disposição para subsidiar o trabalho da assessoria do Presidente e, finda a audiência, começamos a interagir com a assessoria para passar documentos de forma organizada para a informação do Deputado Marco Maia.
Os trabalhos iniciais foram feitos por Gisa e Reynaldo, transmitidos para os parceiros Julio Velho (MBBAD) e Willyan Johnes (OBB) e já enviado um roteiro do material disponível para a assessora do Presidente Maia.
Agora que houve vazamento da informação, estaremos conjuntamente modificando nossa estratégia de ação, para fortalecermos a possibilidade de CPI e contrapor as forças da OAB que certamente sairão à campo em busca de apoio político para bloquear a abertura da investigação.
Os passos seguintes serão definidos entre os Movimentos Unidos e conforme formos agindo haverá informação para que colegas do Brasil inteiro interajam reforçando nossa luta.
Fundamental destacar que uma CPI da OAB além de investigar o exame de ordem, teria como alvo as fraudes em licitações, as atividades sem fiscalização da OAB, a falta de transparência em suas contas, a posição jurídica indefinida - nem pública e nem privada - e com certeza uma reposição à gloriosa OAB de décadas atrás, quando a entidade ganhou a respeitabilidade que desfruta até hoje e que é explorada por líderes que maculam a constituição e a democracia.
Fonte: MNDB.ORG