Por que as melhores faculdades não aprovam 100% na prova da OAB

O Portal IG publicou hoje uma matéria sobre o desempenho das melhores faculdades no Exame de Ordem.

O interessante na reportagem são as análises feitas pelos diretores das instituições campeãs no Exame.

O principal argumento dessas instituições para justificar o percentual de seus egressos que não conseguem passar na prova (sempre acima de 30%) seria de que a faculdade não forma advogados e sim bacharéis em Direito. Os egressos possuiriam uma formação jurídica ampla, baseada em conceitos filosóficos, humanísticos e éticos, porém carente sob aspectos jurisprudenciais, prática profissional e estudos específicos para cada ramo do Direito (administrativo, civil, constitucional, trabalhista, empresarial, penal ou tributário), cobradas na prova da OAB.

Segundo as diretores, quem deseja ser advogado tem de se preparar especificamente para isso. Segundo Antônio Magalhães Gomes Filho, diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), "o objetivo (da faculdade) é dar uma formação jurídica, crítica. O exame da OAB exige um conhecimento mais detalhado daquilo que o advogado precisa no dia-a-dia?

Na visão de Marcos Vinicios Chein Feres, diretor da faculdade de Direito da UFJF, os estudantes com formação sólida têm melhores condições de aprender por si próprios e ir bem em concursos pós-ensino superior. Em sua visão, nem todos são aprovados no Exame de Ordem porque pessoas têm capacidades, interesses e comportamentos distintos: ?Nunca todos os sujeitos vão conseguir alcançar o mesmo resultado?.

Segundo Antônio Magalhães Gomes Filho, diretor da USP, os aspectos subjetivos do processo seletivo influenciam no resultado: ?Como qualquer prova, depende de vários fatores. Às vezes o aluno não estudou, não se interessou. É uma seleção. E esta seleção depende de naquele dia a pessoa estar mais disposta, ter estudado mais ou menos para aquele concurso. Muitos fazem a prova só para ver como é?.

Para o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, "nem todo mundo absorve conhecimento da mesma forma e o aluno precisa estar comprometido. Não pode atribuir culpa só às faculdades?.

Para a diretora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), Ana Frazão, o desempenho da faculdade, 7º lugar no ranking com 58,33% de aprovação, não seria preocupante: "Uma série de fatores pode influenciar os resultados dos alunos, há muitos que não fizeram um bom curso. Nossa preocupação é nos mantermos entre os que mais aprovam em termos comparativos, não em percentuais absolutos. A dificuldade da prova também influencia o desempenho das instituições?.

Com informações do Portal IG.

A argumentação dos diretores de faculdades entrevistados converge, de forma sintética, para duas justificativas:

1 - Nem todos os estudantes são iguais. Logo, diferentes resultados são atingidos por candidatos egressos de uma mesma instituição;

2 - A faculdade forma bacharéis em Direito, e não advogados. Para passar na OAB é preciso uma preparação específica.

Os dois argumentos fazem sentido e seriam razões, entre várias, para justificar a assimetria de desempenho dos candidatos no Exame.

O interessante, por outro lado, é que nenhum deles atacou a prova da OAB em si, eximindo-a de culpa pelo fracasso de parte de seus egressos.

Ao meu ver a ideia central é a da atribuição de responsabilidade pelo sucesso ou pelo fracasso não só da instituição (no caso, as melhores instituições, que efetivamente têm um compromisso com a qualidade do ensino) como também do candidato, que tem de buscar a melhor preparação para lograr sucesso na prova.

E isso é verdade.