PF pode mandar 165 à cadeia por fraudar provas, entre elas a da OAB

Terça, 6 de julho de 2010

Brasília, 06/07/2010 - A Operação Tormenta, investigação que levou a Polícia Federal a identificar um profundo esquema de fraudes em concursos públicos, pode levar para atrás das grades os primeiros culpados. Ao concluir a fase de depoimentos dos envolvidos no escândalo - até agora, 165 pessoas -, a polícia admitiu que há indícios suficientes para que o delegado responsável pelo inquérito, Victor Hugo Rodrigues Alves, peça a prisão preventiva dos suspeitos de comandarem a máfia. Todos deverão responder por estelionato e receptação. Foram detectadas fraudes em pelo menos cinco seleções: Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Agência Brasileira de Investigação (Abin), Receita Federal, Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e para a própria PF. As pessoas aprovadas e que tomaram posse perderão os cargos.

Estão marcados para hoje depoimentos de 45 suspeitos de irregularidades. Desencadeada há três semanas, a Operação Tormenta teve início em fevereiro, quando a PF detectou indícios de que 53 candidatos se infiltraram na própria corporação após pagarem até R$ 180 mil para terem acesso às respostas.

Na ocasião, as autoridades prenderam 12 pessoas - entre eles o dono de uma universidade em São Paulo e um policial rodoviário federal responsável por fazer o transporte das provas. No entanto, o que deveria ser um corte na própria carne se revelou um dos maiores esquemas já desbaratados no país com alvo em concursos públicos.

Segundo o delegado responsável pelo caso, a quadrilha atuava há pelo menos 16 anos no país. Em 1994, o grupo deu início ao esquema atuando no conturbado concurso para a Receita Federal, em que 41 pessoas envolvidas no esquema teriam sido aprovadas. A prova foi questionada na Justiça Federal e os concorrentes tiveram ganho de causa. O resultado da seleção seria homologado exatamente uma semana depois que a PF divulgou a Operação Tormenta.

Assim, todos os candidatos aprovados ficaram impossibilitados de receber os salários retroativos a 1994. "Isso daria um prejuízo de R$ 123 milhões aos cofres público", ressaltou, durante a divulgação da operação, o diretor de Inteligência da PF, Marcos David Salém. A investigação apurou também que a quadrilha fornecia documentos falsos como diplomas a um custo de R$ 30 mil para que os candidatos se tornassem aptos a disputar determinadas seleções.

O diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, afirmou que nenhum concurso público será cancelado devido às fraudes. De acordo com ele, os processos de seleção não precisariam ser suspensos porque todos os fraudadores foram afastados, o que garante a legalidade do concurso. Segundo Corrêa, a intenção da PF é justamente apontar as falhas dos concursos públicos para que os órgãos competentes repensem o atual modelo de seleção.

Desde o início da Operação Tormenta, 12 concursos já foram investigados. Desses, 10 foram organizados pelo Cespe, um pela Escola de Administração Fazendária (Esaf) e um pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Até o momento, cinco tiveram irregularidades confirmadas, mas a PF não identificou ligações das fraudes com as empresas contratadas para fazer as seleções. No mês passado, o Cespe chegou a responder que o transporte dos malotes lacrados com os cadernos de questões era feito pela própria empresa e com acompanhamento dos coordenadores de aplicação de prova da organizadora, que são servidores da UnB.

O argumento do Cespe, na ocasião, foi o de que o desvio das provas da PF e da OAB teria ocorrido "nas dependências da Polícia Rodoviária Federal e não no momento do transporte". As investigações colocaram em discussão as fragilidades do sistema de aplicação de provas para concursos públicos. O ponto fraco da organização está no transporte dos cadernos de provas, momento em que ocorre o desvio dos documentos. (Correio Braziliense)

Fonte: OAB Federal

Nota do Blog: Estou louco para saber os nomes dos cursinhos preparatórios para a OAB envolvidos na fraude.