Quarta, 7 de janeiro de 2015
Conhecer as peças mais cobradas em cada disciplina no Exame de Ordem permite que o candidato tenha uma visão geral do pensamento da banca, auxiliando o direcionamento de sua preparação, permitindo também a canalização dos esforços na hora de interpretar o que pode vir por aí.
Evidentemente não dá para antever o futuro, mas ao menos serve para auxiliar em sua interpretação.
IMPORTANTE: A lista não é exaustiva!
O importante para todo candidato que está na 2ª fase do XV Exame de Ordem é saber se virar em QUALQUER HIPÓTESE, ou seja, dominar a área processual da sua disciplina e conseguir identificar a solução correta para o problema apresentado.
Então vamos conhecer quais são as peças práticas mais recorrentes e a frequência com que elas vêm aparecendo nos últimos Exames de Ordem.
Após cada disciplina, fizemos um comparativo entre os temas cobrados e os Exames de Ordem mais recentes, bem como a frequência que os pedidos de liminares são cobrados em cada disciplina.
Segue o ranking de temas mais cobrados:
Direito Constitucional:
| Peças de Direito Constitucional | Número de vezes que apareceu nos últimos 12 Exames: |
| Recurso Ordinário em MS para o STF | 1 |
| Remédios Constitucionais | 11 |
| Ação Direta de Inconstitucionalidade | 3 |
| Recurso Extraordinário | 3 |
| Reclamação Constitucional com pedido liminar | 1 |
| Ação Ordinária (dúvida sobre o cabimento de Mandado de Segurança) | 2 |
| Recurso ordinário em mandado de segurança (CF, Art. 105, II, b) de competência do STJ | 1 |
a) Padrão de Cobrança nos Exames mais recentes:
1º Remédios Constitucionais - 11
2º Ação direta de Inconstitucionalidade - 3
3ª Recurso Extraordinário ? 3
A FGV tem mantido este perfil de temas mais recorrentes. A ADIN tem aparecido bastante nas últimas edições do Exame de Ordem, bem como Recurso Extraordinário e Remédios Constitucionais. Não dá pra fugir desses temas e não praticar bastante!
b) Pedidos de Liminar em Direito Constitucional:
Ao todo tivemos 06 peças envolvendo Pedido de Liminar. Na maioria das vezes em que os Remédios Constitucionais foram cobrados tivemos o aparecimento do pedido de liminar, isso era dominante até o VI Exame de Ordem, de lá até o XIV Exame de Ordem, a FGV vem deixando em segundo plano os pedidos de liminar, o que NÃO quer dizer que o tema tenha perdido a importância e não possa aparecer na sua peça! Fiquem atentos!
Direito Civil
| Peças de Direito Civil | Número de vezes que apareceu nos últimos 12 Exames: |
| Agravo de Instrumento | 1 |
| Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada (Busca e apreensão de pessoas, interdição e despejo) | 3 |
| Ação de embargos de terceiros | 1 |
| Apelação | 5 |
| Réplica | 1 |
| Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Obrigação de Fazer e Indenização por Danos Morais | 1 |
| Ação de indenização por danos morais e materiais cumulada com ação de alimentos pelo rito ordinário | 2 |
| Ação de investigação de paternidade cumulada com pedido liminar de alimentos provisionais | 1 |
| Petição Inicial de Alimentos com pedido de fixação initio litis de Alimentos Provisórios | 1 |
| Réplica | 1 |
| Cautelar preparatória com pedido de concessão de medida liminar ou ação de conhecimento com pedido de concessão dos efeitos da tutela | 1 |
| Petição Inicial direcionada para o Juízo Cível. | 1 |
| Ação de reconhecimento e dissolução de sociedade de fato e partilha de bens | 1 |
| Ação de cobrança de encargos condominiais e acessórios | 1 |
| Ação de Usucapião Especial Urbano | 1 |
| Ação de Alimentos gravídicos | 1 |
a) Padrão de Cobrança nos Exames mais recentes:
1º Apelação
2º Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada (Busca e apreensão de pessoas, interdição e despejo)
3º Ação de indenização por danos morais e materiais cumulada com ação de alimentos pelo rito ordinário
Apesar de Apelação ser o tema mais recorrente em Direito Civil, a Ação de Obrigação de Fazer, Interdição e Despejo, Embargos de Terceiros e Ação de Alimentos Gravídicos foram os temas que apareceram nas últimas edições do Exame.
b) Pedidos de Liminar em Direito Civil:
Nos Exames recentes o pedido de liminar (apareceram 2 vezes) não tem sido muito exigido pela FGV, ao contrario dos pedidos de Tutela antecipada (4 vezes) nas últimas edições.
Direito Penal
| Peças de Direito Penal | Número de vezes que apareceu nos últimos 12 Exames: |
| Memoriais | 5 |
| Memoriais ao juiz do tribunal do júri | 1 |
| Apelação | 5 |
| Recurso de Apelação | 2 |
| Recurso em sentido estrito | 3 |
| Recurso Ordinário Constitucional | 1 |
| Revisão Criminal e Justificação | 1 |
| Resposta à acusação | 3 |
| Queixa-Crime | 1 |
| Petição de relaxamento de prisão, fundamentado no art. 5º, LXV, da CRFB/88, ou art. 310, I, do CPP | 1 |
a) Padrão de Cobrança nos Exames mais recentes:
1º Memoriais - 5
2º Apelação - 5
3º Recurso em Sentido Estrito / Resposta à Acusação - 3
Os temas elencados acima vem sendo recorrentes nos últimos Exames de Ordem. A FGV vem mantendo um padrão em Direito Penal e esses três temas vem se repetindo sucessivamente nas últimas edições! Vale a pena manter o foco nesse trio!
b) Pedidos de Liminar em Direito Penal:
Desde 2007 nos Exames de Ordem CESPE e FGV não há registro de péças com Pedido de Liminar em Direito Penal.
Direito Administrativo
| Peças de Direito Administrativo | Número de vezes que apareceu nos últimos 12 Exames: |
| Mandado de Segurança com pedido de liminar | 4 |
| Apelação | 3 |
| Recurso Ordinário Constitucional | 2 |
| Ação de indenização por desapropriação indireta | 2 |
| Petição Inicial de ação de rito ordinário | 1 |
| Contestação | 2 |
| Remédios Constitucionais | 4 |
| Agravo de Instrumento | 1 |
| Responsabilidade Civil | 1 |
| Peça Contestatória (artigo 17, §9º, da Lei 8.429/92) | 1 |
| Petição Inicial de Ação Ordinária de Indenização por danos morais e materiais contra o município | 1 |
| Impetração de mandado de segurança junto ao Superior Tribunal de Justiça ou Ajuizamento de ação sob o rito ordinário com pedido de tutela antecipada perante a justiça federal | 1 |
a) Padrão de Cobrança nos Exames mais recentes:
1º Mandado de Segurança com pedido de liminar / Remédios Constitucionais ? 4
2º Apelação / Contestação ? 3
3º Recurso Ordinário Constitucional / Ação de indenização por desapropriação indireta ? 3
A FGV mantém um padrão nos últimos Exames de Ordem com relação aos três temas citados. De acordo com a tabela apresentada, a FGV mantém em alta os temas listados e não dá pra fugir da revisão dessas peças mais indicadas!
b) Pedidos de Liminar em Direito Direito Administrativo:
Os Remédios constitucionais quando cobrados nas peças, apresentam o pedido de liminar. O instituto era recorrente nas primeiras edições dó Exame (03 vezes) e recentemente volta á tona no XIV Exame. A grande dica é ao revisar as peças que envolvam os Remédios Constitucionais, VALE MUITO revisar os Remédios com pedido de liminar.
Direito Tributário
| Peças de Direito Tributário | Número de vezes que apareceu nos últimos 12 Exames: |
| Contestação | 1 |
| Agravo de Instrumento | 2 |
| Ação Declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária cumulada com repetição de indébito | 5 |
| Ação anulatória de lançamento tributário com pedido de tutela antecipada | 2 |
| Agravo de Instrumento, Apelação, Recurso Inominado, Ação de Repetição de Indébito, Mandado de Segurança com Pedido de Liminar, Ação Anulatória e Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica (caso totalmente atípico!) | X Exame de Ordem ? FGV (Caso atípico!) |
| Mandado de Segurança com pedido liminar | 3 |
| Embargos à Execução Fiscal | 2 |
| Impetração de Mandado de Segurança endereçado à Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo | 1 |
| Ajuizamento de ação ordinária com pedido de tutela antecipada endereçado à Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo | 1 |
| Ação de consignação em pagamento com previsão no Art. 164, I, do CTN. | 1 |
| Ação de repetição de indébito | 1 |
| Exceção de pré-executividade | 1 |
| Mandado de Segurança | 1 |
| Cabível o mandado de segurança com pedido de liminar, ante o abuso de poder da autoridade coatora. Cabível igualmente ação anulatória com pedido de antecipação de tutela. | 1 |
a) Padrão de Cobrança nos Exames mais recentes:
1º Ação Declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária cumulada com repetição de indébito ? 5
2º Mandado de Segurança com pedido liminar ? 3
3º Agravo de Instrumento / Ação anulatória de lançamento tributário com pedido de tutela antecipada - 2
As peças de Ação Declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária cumulada com repetição de indébito parece ser a queridinha da FGV. Ao longo dos Exames de Ordem foram 05 incidências, mas o tema de Mandado de Segurança com pedido liminar não pode em hipótese alguma ser desprezado, até porque apareceu recentemente e a tendência é que esteja entre os temas mais cobrados. É uma tendência que deve ser mantida nos próximos Exames.
b) Pedidos de Liminar em Direito Tributário:
Mandado de Segurança com pedido de tutela antecipada é um ponto chave de revisão quando tratamos de Remédios Constitucionais. O tema apareceu nada menos que 05 vezes ao longo das edições do Exame de Ordem, inclusive recentemente nos XI e XIV Exames! Revisão necessária e não dá pra perder esses pontinhos extras deixando a bola da vez passar!
Direito Empresarial
| Peças de Direito Empresarial | Número de vezes que apareceu nos últimos 12 Exames: |
| Ação de Execução por Quantia Certa fundada em título executivo extrajudicial | 1 |
| Ação condenatória de obrigação de não fazer cumulada com perdas e danos | 1 |
| Ação de dissolução de sociedade | 1 |
| Contestação ao Requerimento de Falência | 1 |
| Ação de Dissolução Parcial de Sociedade | 1 |
| Ação condenatória de obrigação de não fazer cumulada com perdas e danos | 1 |
| Habilitação de Crédito Retardatária, Artigo 9º e § 4º do artigo 10 ? Lei 11.101/2005, procuração, CPC e estatuto da OAB. | 1 |
| ? Habilitação de Crédito Retardatária, com fundamento no art. 10, caput, da Lei 11.101/05 ou Impugnação à relação de credores | 1 |
| Agravo de Instrumento | 2 |
| Réplica à Contestação | 2 |
| Contestação | 2 |
| Petição inicial de ação ordinária, com fundamento no artigo 1.013, § 2º do Código Civil | 1 |
| Petição Inicial relativa à ação de execução | 1 |
| Execução de título judicial | 1 |
| Recurso Especial | 1 |
| Ação de Restituição | 1 |
| Ação Renovatória de locação | 1 |
| Embargos de terceiros | 1 |
| Ação revocatória | 1 |
| Ação monitória | 1 |
| Ação cautelar inominada de sustação de protesto com pedido de liminar | 1 |
a) Padrão de Cobrança nos Exames mais recentes:
1º Agravo de Instrumento - 2
2º Contestação - 2
3º Réplica à contestação ? 2
A FGV tem variado muito os temas das peças práticas em Direito Empresarial, principalmente nos últimos exames, as peças têm sido variadas, não sendo possível estabelecer um padrão de frequência e mesmo as mais utilizadas possuem um lapso temporal entre os Exames de Ordem, por exemplo Agravo de Instrumento que apareceu no IX Exame de Ordem Unificado ? FGV e no 2008.2 (Cespe/UnB).
O imprevisível paira sobre as peças de Direito Empresarial. A grande dica é treinar e treinar as peças passadas sem estabelecer uma margem estreita de prioridade, mas atentando para as peças mais indicadas acima!
b) Pedidos de Liminar em Direito Empresarial:
O pedido de liminar apareceu no 2008.1 (Cespe/UnB) na Peça: Ação cautelar inominada de sustação de protesto com pedido de liminar e dede lá o instituto não apareceu nas edições posteriores do Exame de Ordem, nem pelo CESPE/UNB e no Exame Unificado ? FGV.
Direito do Trabalho
| Peças de Direito do Trabalho | Número de vezes que apareceu nos últimos 12 Exames: |
| Contestação | 11 |
| Reclamação trabalhista | 3 |
| Recurso Ordinário | 4 |
| Reclamação Trabalhista cumulada com pedido de Indenização por Danos Morais | 1 |
| Reclamação Trabalhista cumulada com pedido de consignação em pagamento | 1 |
| Ação de Consignação em Pagamento | 2 |
| Embargos de terceiro e Embargos à Execução | 1 |
| Reclamação trabalhista sob o rito ordinário | 1 |
a) Padrão de Cobrança nos Exames mais recentes:
1º Contestação
2º Recurso Ordinário
3º Reclamação Trabalhista
Os Temas das peças de Direito do Trabalho tem sido os mais corriqueiros. Contestação é o tema recordista. Não há dúvidas de que o examinando deve dar uma atenção especial a esta peça!
Recurso Ordinário e Reclamação trabalhista são os outros temas mais recorrentes, estando sempre presentes nas últimas edições do Exame! Não dá pra deixar de lado uma revisão atenta nessas três peças que já viraram arroz com feijão nos exames.
Mas não descartem as surpresas!!!
b) Pedidos de Liminar em Direito do Trabalho:
Desde 2007 nos Exames de Ordem CESPE e FGV não há registro de peças com Pedido de Liminar em Direito do Trabalho.