Quarta, 2 de março de 2011
Acabamos de acompanhar ao vivo a transmissão pela TV Senado, na internet, da sessão da Comissão de Constituição e Justiça sobre várias proposituras legislativas, entre elas a votação da PEC 01/2010, cujo texto visa abolir a aplicação de qualquer exame de suficiência para qualquer profissão. Em especial, é claro, o Exame da OAB.
Exceto um, todos os demais senadores seguiram o parecer do Senador Demóstenes Torres, contrário a PEC.
Estava presente o Presidente da OAB, Ophir Cavalcante.
Havia uma grande harmonia entre os senadores, que não só eram favoráveis ao Exame como criticaram duramente a qualidade do ensino superior no Brasil e sua mercantilização.
Agora a matéria irá ao plenário da casa.
Aparentemente qualquer proposição no sentido de se acabar com o Exame de Ordem irá naufragar. Mês passado o PLS 186/06 foi arquivado - Projeto de Lei (186/06) que visava acabar com o Exame de Ordem é arquivado no Senado -, agora a PEC 01/2010 entrou em rota de extinção.
Interessante foi notar a ausência de qualquer defensor, entre os senadores, do fim do Exame de Ordem. Apenas o Senador Flecha Ribeiro deu a entender que seria contrário, mas não foi em momento algum explícito nesse sentido.
Em resumo: mais uma vitória da OAB.