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publicado em 11/06/2019 às 16h28
Ouvidoria: Não usem modelos de recursos!

 

Um candidato reprovado no XXVIII Exame de Ordem veio me perguntar se eu tinha um modelo de recurso para a Ouvidoria da OAB.

Não se usa, simplesmente, em hipótese alguma, modelos de recurso seja para o prazo recursal convencional da 2ª fase como também para a Ouvidoria.

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Os recursos, nos dois casos, são completamente despidos de formalidades, e existem motivos muito relevantes para que seja assim:

1 - Personalização

Lido publicamente com recursos para a OAB desde antes do Blog existir, ainda no tempo das comunidades do Orkut (vocês nem eram nascidos ainda) e a EFICIÊNCIA de um recurso está intimamente ligada a sua personalização.

O modelo, se visto mais de uma vez pelo mesmo corretor, inexoravelmente atrai a antipatia deste, retirando (mesmo que indevidamente) a correta análise do caso. Se um candidato usa modelo, reduz drasticamente suas chances de sucesso, pois muitos outros podem usar. 

É fria!

Isso porque (especialmente na Ouvidoria) o candidato tem de apontar a existência de erro material na correção de sua prova, e necessariamente atrai a inevitável personalização (cada erro de correção material é personalíssimo, em função da própria redação do candidato).

2 - Objetividade

Modelos apresentam uma série de firulas e floreios completamente desnecessários. No âmbito do Exame de Ordem um erro de correção tem de ser mostrado de forma EXPLÍCITA, clara, incontroversa.

A linguagem e a abordagem devem ser sempre diretos, para que o corretor CONCORDE com sua argumentação.

Isso demanda, evidentemente, um alto grau de honostidade intelectual. Um recurso não pode enganar a banca: não dá certo.

3 - Forma

Vi recursos em que até na redação o candidato se identifica. Estão inexoravelmente condenados ao fracasso.

A lógica da Ouvidoria é a MESMA da lógica do recurso da 2ª fase. Tanto assim é que existe, na página da Ouvidoria, uma área específica para o candidato se identificar.

pauta

Essa área existe porque os corretores da Ouvidoria NÃO PODEM saber de quem é o recurso, da mesma forma como ocorre com os recursos da 2ª fase. 

Se ouver identificação pessoal, o recurso é indeferido de plano. O sistema identifica de quem é o recurso, mas isso não é apresentado aos corretores, exatamente para evitar fraudes. Os corretores nunca sabem a quem pertence as provas que estão corrigindo.

Questão absolutamente elementar.

Exatamente por isso a linguagem deve ser objetiva: para evitar suspeições.

E como fazer?

A via da Ouvidoria é ainda mais estreita do que a via convencional.

Segue que tipos de erros podem ser corrigidos, tal como oriento desde 2012, quando surgiu a Ouvidoria:

E o que seriam estes erros materiais?

A - Erro no somatório da nota.

(O conjunto dos pontos dados em todos os itens não bate com a nota final).

É algo mais raro de acontecer, mas não impossível. Quem reprovou por décimos deve, pela via das dúvidas, somar a sua nota para ter a certeza de que não há nada de errado;

B - Ausência de pontuação quando a resposta foi declinada de forma correta. 

Ou seja, o candidato respondeu de forma IDÊNTICA pedida no espelho e não recebeu a devida pontuação.

São essas as duas hipóteses de utilização da Ouvidoria. Todas as demais abordagens não serão objetivo de análise e esta forma de recorrer não será útil.

O candidato reprovado terá de garimpar em sua prova os pontos que:

1 - Não foram corrigidos, o que acontece até mesmo após o recurso;

2 - Foram corrigidos erroneamente;

3 - Não foram pontuados mesmo que corrigidos, o que é muito raro.

A maioria dos recursos bem-sucedidos buscam demonstrar para a banca que a resposta exigida no espelho foi efetivamente redigida, e o mesmo vale para a Ouvidoria, que vale-se da mesma lógica.

NÃO ADIANTA brigar com o espelho ou com a banca: a Ouvidoria não acata questionamentos quanto ao espelho ou ao posicionamento quanto a um determinado tema.

Exemplo: a questão da prova de Civil, em que a peça era uma contestação com reconvenção.

A Ouvidoria não vai acatar recursos que sustentem a possibilidade da reconvenção ter sido apresentada de forma separada da contestação.

E isso por um motivo muito óbvio: o próprio edital do Exame de Ordem veda a possibilidade da apresentação de mais de uma peça prática como reposta.

Infelizmente muitos alunos foram ensinados de forma ERRADA e agora estão pagando o preço disto.

pauta

Não se trata de erro material e a banca não vai mudar de posicionamento quanto a esta questão.

No mais, e falo isto de cadeirinha desde 2012, quando a Ouvidoria foi criada, leiam o texto abaixo e vejam também o vídeo que gravei.

Quem segue essa lógica tem chances reais de sucesso, como já constato há muitos anos

Como recorrer para a Ouvidoria da OAB

A via, não vou mentir, é mais estreita, mas se bem feita tem chances reais de sucesso.



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