Quinta, 21 de julho de 2011
Integrante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o advogado Almino Afonso Fernandes afirmou, nesta quinta-feira (21/7), que o parecer contrário ao Exame de Ordem emitido pelo subprocurador-geral da República Rodrigo Janot é ?uma retaliação? à Ordem dos Advogados do Brasil. O motivo, de acordo com o conselheiro, foram os dois votos que os representantes da Ordem no CNMP deram pela abertura de processo disciplinar contra Janot, há pouco mais de um mês.
Leiam a íntegra da matéria no Conjur:
?Parecer contra Exame de Ordem é retaliação?
A frase que marca a excelente matéria do Rodrigo Haidar é essa daqui, da autoria do advogado Almino Afonso:
?A leitura que eu faço do parecer é de uma evidente retaliação à posição que eu e meu colega assumimos no CNMP. O que é mais lamentável é que, mesmo passado mais um ano, o eminente subprocurador emitiu parecer contrário à própria Constituição Federal?
O interessante é que a representação contra o subprocurador decorreu exatamente do RE 603853, que se apresenta como o SUPOSTO elo entre o parecer da inconstitucionalidade do Exame de Ordem e o fato do Dr. Almino Afonso ser indicado pela OAB e ter representado contra o Dr. Janot.
Não é possível de plano estabelecer uma correlação irrefutável entre o parecer e qualquer pendenga entre os membros do CNMP.
Mas também não se pode afastar a existência (no campo das probabilidades) de interesses não descritos nas linhas deste artigo.
O subprocurador sabe que jogou um vespeiro no colo da OAB, e sabia que a Ordem não iria gostar. E a Ordem não iria deixar de se mobilizar, tal como a matéria do Conjur mostra.
Vocês podem até aduzir que o debate é integralmente jurídico, mas eu aposto na existência de pitadas de política também, em maior ou menor grau.
De toda forma, a coisa não vai parar por aí...
Para saber mais:
Notícias sobre o parecer do MPF sobre o Exame de Ordem: o que está valendo afinal?
Recurso Extraordinário com parecer do MPF contrário ao Exame de Ordem já está no STF