Segunda, 18 de julho de 2016
A parte mais sensível do seu corpo - o bolso - tem tudo para sofrer uma pancadinha em breve. Na última sexta o governo publicou a MP 741/2016, que transfere para as instituições de ensino superior privadas a responsabilidade com as despesas com agentes financeiros dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Com a mudançan, o governo esperar gerar uma economia de cerca de R$ 400 milhões com o FIES, anunciou o ministro da Educação, Mendonça Filho.
A União, assim, deixará de pagar ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal as taxas administrativas de 2% dos encargos educacionais liberados para as instituições de ensino.
Ainda de acordo com o ministro da Educação, as mudanças não impactarão os valores das mensalidades e não prejudicarão os estudantes que já têm contratos de financiamento, nem os 75 mil novos beneficiários selecionados para o segundo semestre de 2016. ?Está é uma medida de fortalecimento e preservação do Fies?, destacou o ministro. ?Assumimos a responsabilidade de tocar as políticas de inclusão na área de educação e o Fies é um programa importantíssimo nessa direção?, disse.
A Associação de Mantenedoras do Ensino Superior publicou uma nota oficial sobre essa MP, mostrando o tamanho do impacto dessas alterações no financeiro das instituições:
A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), que representa mais de 1200 instituições de ensino, informa que tomou conhecimento da publicação da Medida Provisória 741, que altera a lei 10.260 de 12 de julho de 2001, sobre o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), impondo que as instituições de ensino deduzam 2% sobre o valor das mensalidades estudantis liberadas, que deverão ser transferidas diretamente aos agentes financeiros, responsáveis pelos repasses do programa ? atualmente Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Sobre isto, a ABMES esclarece que:
Com a implementação deste novo abatimento nos créditos do programa, as instituições do ensino terão uma dedução total de 13,25% de cada mensalidade contratada pelo Fies ? que inclui os 5% de desconto obrigatório para o aluno, mais 6,25% de contribuição para o Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC).
Além do desconto de 13,25% citado acima, a instituição de ensino superior é responsável solidária em 15% das inadimplências acima de 90 dias decorrestes do não pagamento do financiamento por parte do aluno. Somando as duas taxas, em muitos casos as instituições chegam a arcar com 28,25% dos créditos liberados pelo Ministério da Educação (MEC).
A entidade espera que esta medida seja passageira até que se implemente um novo programa em 2017? chamado FIES Turbo ? que será sustentável, conforme anunciou o ministro Mendonça Filho hoje em coletiva de imprensa.
Apesar do inegável impacto que a nova medida provisória causará às instituições de ensino superior, especialmente aquelas que mais dependem do FIES, a ABMES ressalta a importância da manutenção do programa nesse momento de crise econômica pela qual passa o País, acreditando que todas as partes envolvidas devem zelar pela continuidade do FIES. Para isso, a Associação se coloca à disposição para colaborar com o Governo Federal no sentido de minimizar os prejuízos e buscar novas soluções que não inviabilizem o FIES e aumentem ainda mais o custo de tão importante programa.
Fonte: ABMES
A matemática é simples: se o encargo agora deixa de ser do Governo (que vai economizar 400 milhões com isso) e o repassa para as faculdades, elas terão de compensar esses 400 milhões de alguma forma. Logo, um aumento nas mensalidades é a natural consequência, em que pese o ministro dizer que não teremos aumentos.
Politicamente a afirmação dele até faz sentido, só falta convencer a calculadora e os departamentos financeiros disto.
Existe a promessa, para o início do próximo ano, da criação de uma nova versão do FIES, o FIES Turbo. O ministro da Educação enfatizou a pretensão de se ampliar o acesso ao ensino superior, tanto pela expansão de vagas nas universidades públicas federais e pelos sistemas de bolsa, como o Programa Universidade para Todos (ProUni), como pelos sistemas de financiamento, como o Fies. Para isto o MEC vai discutir com a equipe técnica da pasta, especialistas em educação, instituições e bancos, esse novo modelo de Fies que deve garantir a sustentabilidade do programa no médio e longo prazos.
Ou seja, o FIES Turbo ainda é uma promessa desprovida de um formato definido.
As faculdades não vão suportar esse novo encargo sem tentar, de alguma forma, compensar o aumento no custo financeiro. A conta sempre vai para o lado mais fraco,e vocês sabem bem qual é.
Com informações da EBC, MEC, G1 e ABMES.