Ouvidoria da OAB: Como utilizar da forma correta?

Como usar a Ouvidoria da OAB e tentar reverter a reprovação? Agora, para quem reprovou na 2ª fase do 37º Exame de Ordem, só resta esta alternativa.

A chance de obter sucesso (caso os fundamentos sejam bons) é REAL e consistente, mas para casos muito específicos.

Como trilhar o caminho da ouvidoria da OAB então? Vamos lá:

1 - Como usar a Ouvidoria da OAB: Canal de contato

O local certo para se falar com a Ouvidoria é o link abaixo:

Ouvidoria para o Exame de Ordem

Existe um outro link, que só dá 1.500 caracteres para vocês. Não o usem!

NÃO, eu repito, NÃO usem NENHUM e-mail para mandar seus pleitos, pois nenhum será analisado.

Há de se ressaltar que a análise das reclamações pela Ouvidoria não podem gerar a identificação do candidato, da mesma forma como os recursos não podem. Do contrário, o pleito não é analisado.

Por isso mesmo o link da Ouvidoria que eu indiquei mais acima deve ser usado, pois o candidato se identifica tão somente em um local próprio, que depois é analisado pela Ouvidoria sem a identificação de quem enviou, usando um sistema específico para este tipo de procedimento.

De toda forma, para evitar a acusação de eventuais favorecimentos, o procedimento é este.

2 - Identificação

Como eu disse acima, o candidato NÃO pode se identificar no corpo das suas razões para a Ouvidoria da OAB, mas tão somente nos campos destinados ao procedimento específico na página da Ouvidoria. Caso o candidato coloque seu nome ou número de inscrição no texto do recurso, este será inevitavelmente indeferido.

3 - Onde escrever o relato

Há um campo específico para narrar o problema na correção da peça, é o campo de "relato":

4 - Como escrever

Vamos usar um caso prático para ilustrar a forma de se utilizar a Ouvidoria.

O importante é ser objetivo na argumentação e demonstrar que a resposta apresentada CONVERGE com o espelho.

Não adianta argumentar no sentido de que o espelho tem falhas ou lhe falta critérios ou que os critérios estão errados.

A banca NÃO corrige essa linha de argumentação!

"Ah, mas isso não é justo!"

Justo ou não, a Ouvidoria não se presta para reavaliar critérios de correção. Neste caso só resta ao candidato buscar o Judiciário.

Entretanto, se o candidato quer tão somente mostrar que respondeu em conformidade com o espelho, a Ouvidoria pode ser útil. Mas notem bem: só e somente só erros materiais podem ser atacados.

Nada além disto!

E o que seriam estes erros materiais?

A - Erro no somatório da nota.

(O conjunto dos pontos dados em todos os itens não bate com a nota final).

É algo mais raro de acontecer, mas não impossível. Quem reprovou por décimos deve, pela via das dúvidas, somar a sua nota para ter a certeza de que não há nada de errado;

B - Ausência de pontuação quando a resposta foi declinada de forma correta. 

Ou seja, o candidato respondeu de forma IDÊNTICA pedida no espelho e não recebeu a devida pontuação.

São essas as duas hipóteses de utilização da Ouvidoria. Todas as demais abordagens não serão objetivo de análise e esta forma de recorrer não será útil.

O candidato reprovado terá de garimpar em sua prova os pontos que:

1 - Não foram corrigidos, o que acontece até mesmo após o recurso;

2 - Foram corrigidos erroneamente;

3 - Não foram pontuados mesmo que corrigidos, o que é muito raro.

A maioria dos recursos bem-sucedidos buscam demonstrar para a banca que a resposta exigida no espelho foi efetivamente redigida, e o mesmo vale para a Ouvidoria, que vale-se da mesma lógica.

Falhas sempre ocorrem, e o candidato precisa identificá-las.

Leiam com muita atenção cada item do espelho e busquem a respectiva fundamentação na redação das provas de vocês, especialmente nos itens negligenciados.

Procurem demonstrar que vocês escreveram exatamente o que a banca queria, ou mostrando um trecho de sua redação (vale tanto para a peça prática como para as questões) que se amolda ao padrão de resposta, ou que sua resposta estava exposta de forma implícita, dado o seu fundamento.

Ou seja, procurem demonstrar um perfeito paralelismo entre o padrão e suas redações - seus fundamentos estão em conformidade com o exigido pela banca.

É o caminho mais direto para convencer o pessoal da Ouvidoria da OAB.

Essa forma é a mais adequada e possui maiores probabilidade de sucesso - Demonstrem que os requisitos do padrão estão contidos na prova.

O importante aqui é deixar claríssimo a persistência da banca em não corrigir a prova de forma correta, e pedir para ter sua questão avaliada, RESSALTANDO que a sua resposta converge com o espelho.

E é só!

Esqueçam a formalidade e o rebuscamento típicos das redações jurídicas.

Quem vai corrigir as questões quer tão somente objetividade para poder lidar com o grande volume de de pleitos a serem analisados.

Compete aos recorrentes facilitar a vida dos corretores, até mesmo em benefício próprio, utilizando argumentos claros, objetivos e simples. Desta forma a probabilidade de sucesso tende a ser maior.

DETALHE: O uso da Ouvidoria da OAB não pode tardar!

Vocês têm 5 dias para protocolar o recurso da Ouvidoria. Passado este prazo isso não será mais possível.

Por fim, mesmo que exista uma relativa pressa, trabalhem com a cabeça no lugar e sem paixões. Sei que a raiva da reprovação é grande neste momento, mas ela não vai ajudá-los a pensar melhor. Ter calma ao preparar tudo é bastante importante.