OAB/PE cria frente suprapartidária e garante o apoio 15 deputados federais em defesa do Exame de Ordem

Terça, 10 de março de 2015

Ontem a OAB/PE conquistou uma expressiva vitória para a advocacia nacional ao garantir o apoio de 15 dos 25 deputados federais de Pernambuco na defesa do Exame de Ordem na Câmara.

Essa ação já é o desdobramento do que foi acordado no Colégio de Presidentes da OAB:

Seccionais da OAB vão atuar em conjunto na defesa do Exame de Ordem

Esse é um desdobramento dos fatos desde quando o deputado federal Eduardo Cunha venceu o pleito para ser presidente da Câmara, e do alerta dado aqui no Blog que os projetos de lei contra o Exame haviam sido desarquivados e que CUnha estaria agindo nos bastidores para acabar com a prova:

Câmara desarquiva projeto de lei contra o Exame de Ordem. O ano de 2015 promete mais emoções para a OAB!

Eduardo Cunha estaria sondando colegas deputados para tentar votar o fim do Exame de Ordem

Confiram a relação dos parlamentares comprometidos com a defesa do Exame e a notícia publicada no site da OAB/PE:

2 OAB-PE lança manifesto em favor do Exame de Ordem com apoio de frente suprapartidária

A OAB-PE criou uma frente suprapartidária para lutar em defesa do Exame de Ordem. Dos 25 deputados que compõem a bancada pernambucana na Câmara Federal, 15 assumiram o compromisso público de defender a manutenção do Exame, subscrevendo o Manifesto lançado pela OAB-PE, na manhã da segunda-feira, dia 09.

Coordenado pelo presidente da Ordem em Pernambuco, Pedro Henrique Reynaldo Alves, o evento contou com a participação dos deputados federais Augusto Coutinho (SD), Sílvio Costa (PSC) e Tadeu Alencar (PSB), além do deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD). Ao agradecer a participação de todos, o presidente Pedro Henrique destacou em seu discurso, que ?o fim do Exame de Ordem representa um desserviço à cidadania?.

?Com o manifesto, esperamos chamar a atenção para a importância de combater a aprovação do Projeto de Lei 2154, de autoria do deputado Eduardo Cunha, que tramita desde 2011 e voltou à pauta da Câmara Federal em janeiro deste ano?, frisou o presidente da OAB-PE. Ele destacou ainda que a manifestação de repúdio ao retorno da proposta legislativa que tenta extinguir o Exame de Ordem, foi deliberada na primeira sessão do Conselho Pleno da OAB-PE, em 2015, sendo aprovado por unanimidade.

De acordo com Pedro Henrique, lançado o Manifesto, o próximo passo é buscar o apoio dos outros 10 parlamentares que formam a bancada pernambucana no Congresso e de demais instituições da sociedade civil. ?Fomos a primeira seccional da OAB a mobilizar sua bancada. Agora, e intensificar o movimento?, enfatizou o presidente da OAB-PE.

O deputado Sílvio Costa ressaltou ser a favor da qualificação em todas as áreas. ?Temos que ampliar o exame para as demais profissões no país. Pernambuco tem 84 faculdades. É a informação em detrimento da formação?, disse. Por saber da importância do tema, o deputado Tadeu Alencar destacou em sua fala, estar participando do Manifesto com muito gosto. ?É uma causa nobre que deve ter todo entusiasmo e energia. Tratamos do interesse da sociedade, da cidadania. Contém com nosso mandato para reverberar a importância do Manifesto?, complementou.

Quem também destacou a importância do Exame de Ordem foi o deputado Augusto Coutinho. ?É preciso que haja uma articulação nacional para que a matéria não venha a ser votada?, disse. Já o deputado Rodrigo Novaes destacou que o Exame de Ordem é essencial para que se mantenha a qualidade profissional dos advogados. Embora seja uma matéria de âmbito federal, Novaes se colocou à disposição para mobilizar os demais parlamentares estaduais e até a promover um abaixo-assinado no sentido de fortalecer o Manifesto. ?Zelo pela imagem da advocacia. Que a OAB continue defendendo as causas justas?, complementou.

Os conselheiros federais da OAB por Pernambuco, Leonardo Accioly e Henrique Mariano; e o ex-presidente da OAB-PE e atual secretário de Juventude e Qualificação Profissional da Prefeitura da Cidade do Recife, Jayme Afora, também fizeram uso da palavra, destacando a importância da mobilização. Por fim, o presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB-PE, Cláudio Alexandre Soares Correia, fez a leitura do Manifesto ?Exame de Ordem e a proteção da sociedade?. Leia aqui o manifesto.

Participaram do lançamento do Manifesto, Adriana Rocha Coutinho, Sílvio Pessoa de Carvalho Júnior, Fernando Lins e Bruno Baptista, respectivamente, vice-presidente, secretário geral, secretário geral adjunto e diretor tesoureiro da OAB-PE; o presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo da OAB Nacional, Eduardo Pugliese; o diretor geral da Escola Superior de Advocacia (ESA-PE), Gustavo Ramiro; e o membro da Comissão Nacional de Exame de Ordem e conselheiro seccional Gustavo Freire. Presentes, ainda, conselheiros seccionais, presidentes e integrantes de comissões da OAB-PE e advogados.

Fonte: OAB/PE