OAB/MG exige substituição do CESPE e ameaça abandonar o Exame de Ordem Unificado

Quinta, 22 de julho de 2010

Confiram a nota publicada no site da OAB/MG, em que a diretoria da Seccional mostra todo o seu descontentamento com o atual Exame de Ordem:

Definição dos locais de prova da 2ª etapa do Exame Unificado é contestada pela Diretoria da OAB/MG

Em reunião ocorrida nesta quarta-feira a Diretoria da OAB/MG manifestou seu descontentamento com a divulgação dos locais de prova da 2ª Etapa do Exame de Ordem Unificado 2010.1 definidos pelo CESPE.

A definição feita pelo CESPE, no entendimento da OAB/MG, não cumpriu o disposto no item 1.3.1 do edital, que previa o deslocamento dos candidatos em cidades com menos de 50 aprovados para outra ?cidade próxima?, deixando de considerar a possibilidade de agrupamento de candidatos por região, como recomendado antecipadamente pela Seccional Mineira.

Para a OAB/MG esta definição representa um retrocesso em relação às medidas que vinham sendo adotadas pela Seccional no sentido de interiorizar suas ações e serviços.

O descontentamento da Seccional Mineira foi levado ao conhecimento do Presidente do Conselho Federal da OAB, de quem foram exigidas providências para que essa situação de transtorno e desconforto para os candidatos não se repita.

A OAB/MG exigiu, ainda, pelos reiterados problemas já ocorridos, a substituição do CESPE como entidade contratada pelo Conselho Federal da OAB para aplicação do Exame Unificado.

Reconhecendo a importância do Exame de Ordem em sua forma unificada, como ora se alcançou, a Seccional Mineira espera que, além de atendidas suas reivindicações, sejam também promovidas mudanças na atual gestão e condução do Exame, sem o que, lamentavelmente, terá de ser analisada a possibilidade de a Seccional deixar o Exame Unificado, reassumindo a realização do Exame de Ordem em Minas Gerais.

Fonte: OAB/MG

Para entender a notícia acima:

1 - O primeiro grande problema com o Exame de Ordem ocorreu na prova 2009.2, pois foram aplicadas provas subjetivas consideradas confusas e mal-concebidas. A celeuma ganhou grande repercussão, levando a OAB a adiar a divulgação do resultado final para efetuar nova recorreção, fato este inédito na história do Exame.

Mais do que isso, várias seccionais, acolhendo o chamados "recurso de embargos", reverteram a correção final do Cespe e aprovaram administrativamente centenas de candidatos, contrariando o Cespe e o Conselho Federal. Então, bem recentemente, o Conselho Federal publicou a Resolução 11/2010, avocando para si poderes que pertenciam às seccionais, inviabilizando o tal recurso. Nenhuma delas gostou;

2 - No Exame de Ordem 2009.3, tivemos tão somente a descoberta de uma fraude, originada em um flagrante dado por um fiscal em um candidato em Osasco/SP. A 2ª fase desse Exame foi anulada (Para saberem mais cliquem AQUI, AQUI, AQUI, AQUI e AQUI);

3 - A 1ª fase do Exame de Ordem 2010.1 foi um verdadeiro massacre, pois 90% dos candidatos foram reprovados. O Colégio de Presidentes salvou a pátria de muitos ao anular 5 questões, o que também foi considerado um número elevado de anulações face ao histórico anterior;

4 - Agora, com a divulgação dos locais de prova da 2ª fase do Exame 2010.1, muitos candidatos terão de se deslocar enormes distâncias dentro de seus estados para poder realizar a prova, porquanto suas localidades não lograram aprova o mínimo de 50 candidatos. É de se perguntar inclusive se faltou dinheiro ou logística para aplicar as provas nesses locais, pois o atual exame registrou a marca de 95 mil inscritos, cada um pagando a estratosférica soma de R$ 200,00. Isso dá o total de 19 milhões de reais, um recorde (os dados são aproximados).

Então é isso. A OAB/MG mostrou que tem coragem e resolveu chutar o balde. A nota acima, antes de ser uma notícia, é um ultimato.

E não tenho nenhuma dúvida de que o Conselho Federal vai ceder. Seria um feio fracasso político permitir que uma seccional abandone o tão badalado Exame Unificado por problemas de má-gestão em sua condução. Na verdade, seria uma vergonha.

O descontentamento da Seccional Mineira não é um fato isolado - O presidente da OAB/MS tão já externou publicamente sua insatisfação - A batata do Cespe está assando - mostrando que tal descontentamento não é um fato restrito entre duas seccionais: outras também podem estar insatisfeitas e já ouvi histórias nesse sentido.

A escolha dos locais de prova parece ter sido a gota d"água.

Não dá para afirmar quando, mas acredito ser bem factível afirmar que o Cespe efetivamente deixará de aplicar o Exame de Ordem Unificado.

E eu aposto em dois nomes para substitui-lo: Fundação Carlos Chagas e Cesgranrio.

É uma especulação minha, mas depois não digam que não avisei.

Em breve saberemos. Façam suas apostas.