Terça, 28 de agosto de 2012
Com o propósito de excluir de seus quadros os envolvidos na fraude do Exame de Ordem de 2006, a OAB/DF cancelou a inscrição de Elisângela de Sousa Martins e determinou o recolhimento imediato de sua carteira de identidade profissional. ?Aos poucos estamos cumprindo nosso compromisso de mostrar para a sociedade que a Ordem é uma entidade séria e merecedora da confiança e da credibilidade de todo cidadão?, destaca o presidente da OAB/DF, Francisco Caputo.
Trata-se da quinta pessoa, neste ano, a perder o direito de exercer a advocacia em função da fraude. O cancelamento de sua inscrição visa ao cumprimento de decisão judicial proferida pela 9ª Vara Federal, que julgou procedente a Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal com pedido de anulação da prova feita pela candidata e determinando o recolhimento da carteira que Elisângela obteve, provisoriamente, por meio de ação ordinária contra a OAB/DF.
Polícia Federal
O MP usou em sua ação dados do relatório de peritos da Polícia Federal constatando que a prova de Elisângela foi devolvida em branco, para ser posteriormente preenchida por uma terceira pessoa que participou do esquema fraudulento. Diante de tais evidências, o juiz julgou improcedente a ação ordinária movida pela candidata para conseguir sua inscrição na OAB/DF, revogando a decisão provisória.
Elisângela ainda poderá recorrer ao Tribunal Regional Federal, mas a assessoria jurídica da OAB/DF entende que a situação dificilmente será revertida. A decisão judicial também foi proferida em desfavor de outros dois candidatos envolvidos na fraude, mas que não chegaram a ser inscritos na Ordem.
Fonte: OAB/DF
Para saber mais:
OAB/DF solicita à PF que acelere inquérito sobre fraudes no Exame de Ordem