VadeMecum

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publicado em 31/05/2019 às 16h42
OAB suspende registro de advogado que admitiu feminicídio em Balneário Camboriú

A Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná (OAB-PR) suspendeu temporariamente o registro de Paulo de Carvalho Souza, 42 anos, que afirmou ter matado a namorada, a também advogada Lucimara Stasiak, 30, em abril deste ano, em Balneário Camboriú. O processo correu no Paraná porque o registro de Paulo é do estado vizinho.

A decisão já foi encaminhada à OAB em Santa Catarina, e a partir de agora a tramitação passa a ocorrer em Balneário Camboriú, onde será definida a sanção definitiva – caberá a ordem no Estado decidir se Paulo terá o registro cancelado.

Lucimara foi morta com 14 facadas, autor do crime está preso por tempo indeterminado

O presidente da subseção da OAB em Balneário, Shames de Oliveira, diz que será designado um conselheiro para tocar o processo administrativo, que tem duração de até 180 dias. Durante esse período serão ouvidas testemunhas e Paulo apresentará sua defesa.

O relatório dessa fase do processo passará pelo crivo do Conselho da Subseção, que tem 39 advogados. Caberá a eles sugerir penalidade, se for o caso, e encaminhar o procedimento ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB em SC, que tomará a decisão final.

Preso no dia 3 de abril no apartamento onde morava, onde passou 25 horas negociando com a polícia a liberação do corpo de Lucimara, Paulo segue no Presídio da Canhanduba, em Itajaí. Recentemente ele passou por avaliação psiquiátrica, em Florianópolis, conforme foi determinado pela Justiça. Mas os médicos que o avaliaram solicitaram novos exames para analisar se o caso é de insanidade mental, por isso o laudo ainda deve demorar mais algum tempo.

A morte de Lucimara provocou protestos de alerta contra o crescimento no número de feminicídios no Estado, e levou a OAB e SC a criar a Comissão de Direito da Vítima, para acompanhar as famílias das vítimas de crimes violentos com apoio jurídico e psicológico.

​Fonte: NSC Total



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