Segunda, 21 de fevereiro de 2011
Em nota divulgada para a imprensa, O secretário-geral da OAB nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, rechaçou as críticas em relaçã à prova objetiva do Exame de Ordem 2010.3. Segundo o secretário-geral, a prova obedeceu os ditames do Provimento 136/09 da OAB.
Em comunicado, o Dr. Marcus Vinícius afimou que a prova continha 7 questões de Direitos Humanos: ?Em realidade, a controvérsia repousa na definição hodierna do conteúdo compreendido pela disciplina Direitos Humanos. (...) Limitada a uma visão preconceituosa, os Direitos Humanos são entendidos como inerentes a presidiários e perseguidos políticos. Essa abordagem, entretanto, não se coaduna com a atual e universal concepção da matéria?.
A questão 16 do Exame trata do direito de alimentos do hipossuficiente; a questão 35, do direito à liberdade de associação, direito fundamental do ser humano; a questão 37, do crime político e da competência de seu julgamento; a questão 61, dos crimes de tortura; a questão 62, das medidas protetivas entre as modalidades de prisão; a questão 95, da proteção da criança e do adolescente na abordagem do ato infracional e da pena restritiva de direito em substituição à privativa de liberdade; e a questão 97, trata do poder familiar e do pátrio poder, assunto ligado ao exercício da autoridade e à preservação do ser humano com dignidade.
Com informações do Conjur.
Não surpreende nem um pouco o ponto de vista da OAB. A única vez que a Ordem cedeu a qualquer tipo de pressão foi no Exame 2009.2, quando se dispôs a recorrigir as provas dos candidatos reprovados. E, mesmo assim, foi apenas para inglês ver, pois a recorreção mudou infimamente o número final de aprovados.
Conceder 5 pontos para todos os candidatos aumentaria, e muito, o número de aprovados, e a Ordem teria de fazer um corte na prova da segunda fase, correndo o risco de passar pelo mesmo problema do Exame anterior.
Ademais, já antecipando a próxima quinta-feira, esperem por um percentual muito baixo de aprovados. Eu não diria que será recorde, mas será expressivo.
Bem expressivo...