VadeMecum

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publicado em 02/02/2016 às 00h04
OAB pede afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara

Brasília - O Conselho Pleno da OAB decidiu pedir o afastamento cautelar imediato do deputado Eduardo Cunha da presidência da Câmara e, se o Conselho de Ética da Casa concluir que ele quebrou decoro, exigir a sua cassação. A Ordem oficiará a Câmara e o STF sobre a decisão.

“Pelos fatos e pelas notícias que temos, é importante a manifestação do Conselho Pleno da OAB. Estamos sendo demandados pela sociedade sobre o eventual afastamento do presidente da Câmara. Queremos uma manifestação conjunta da OAB sobre o assunto”, afirmou o presidente nacional da Ordem, Claudio Lamachia.

Lamachia reafirmou que OAB não está emitindo juízo de valor sobre uma eventual culpa do presidente Eduardo Cunha, apenas preservando a instituição Câmara dos Deputados. “À medida que o país passa por tantos problemas, esta decisão do Conselho Federal demonstra a responsabilidade da entidade para com a sociedade. A OAB está atenta aos temas da sociedade e efetivamente participando do debate nacional”, afirmou.

O pedido de afastamento do deputado Eduardo Cunha foi proposto pelo presidente da OAB de São Paulo, Marcos da Costa, sendo posteriormente acatado por unanimidade no Colégio de Presidentes de Seccionais. O colegiado encaminhou o processo ao Conselho Pleno. A decisão contou com a aprovação de 26 bancadas, sendo que o voto de uma das bancadas foi anulado em razão de empate entre os conselheiros.

O relator do processo, conselheiro federal André Godinho (BA), explicou que, em tempos de crise política, com tantos escândalos de corrupção, vale relembrar papel da OAB como defensora da Constituição e da aplicação das leis. “A gravidade dos casos desgasta a imagem não só do deputado, mas também de tão importante Casa Legislativa. Não estamos imputando culpa ao deputado Eduardo Cunha, mas entendemos que a situação desgasta a imagem da Câmara e precisamos preservá-la”, votou.

Godinho citou em seu relatório todas as ações propostas pela Procuradoria-Geral da República contra Eduardo Cunha, assim como seu depoimento à CPI que gerou o processo no Conselho de Ética da Câmara, por supostamente ter mentido sobre ter contas no exterior. Cunha também foi denunciado ao STF por lavagem de dinheiro e corrupção passiva, além de ser suspeito de ter recebido milhões de reais pela aprovação de medidas que possam ter beneficiado um banco. Cunha também é acusado de ter recebido propina para liberar verbas do FGTS para construções no Rio de Janeiro.

Fonte: OAB

Desde 2011 acompanho a briga PESSOAL de Eduardo Cunha contra a OAB e o Exame de Ordem. Aliás, peguei o começo desta briga quase que em tempo real, quando Cunha jurou a prova da OAB de "morte" imediatamente após ser afastado da relatoria do então anteprojeto do Novo CPC por obra e graça da própria OAB.

De lá até aqui muitas batalhas aconteceram, e a OAB conseguiu se safar.

No início de 2015 perguntei aqui mesmo no Blog se o ano passado, com a  chegada de Cunha à presidência da Câmara, seria o ano do fim do Exame de Ordem, afinal, o parlamentar já mostrou em diversas oportunidades o quão poderoso é.

As denúncias contra o deputado esfriaram um pouco o jogo e o tema meio que caiu no esquecimento, exceto quando o relator do projeto, deputado Ricardo barros, apresentou seu relatório propondo o fim da prova EXATAMENTE no dia dos advogados.

Foi uma afronta, e a OAB reagiu indignada.

Ricardo barros é, evidentemente, aliado de Cunha, assim como o atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça. Cunha, na teoria, faz o que quiser com esse PL.

O relatório não foi votado ainda, mas sabemso que Cunha tem forte apoio dentro da CCJ. A maior possibilidade é de que naquela Comissão o relatório seja aprovado. Só iria para o plenário caso algum parlamentar apresente recurso, o que é bem provável.

Uma vez indo ao Plenário, e com Cunha ainda como presidente, a votação poderia ocorrer a qualquer momento. Aí saberíamos quem teria mais garrafas para vender entre os parlamentares.

Não sou de fazer apostas, mas esta eu faço: Eduardo Cunha VAI reagir a esse movimento da OAB e seu alvo principal é o próprio Exame de Ordem. O parecer no relatório vai sair da inércia e o jogo vai recomeçar em alta velocidade.

O ano de 2015 não foi significativo para o Exame de Ordem, mas, pelo visto, 2016 será.

Aguardemos as cenas dos próximos capítulos!



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