OAB não vai mudar o formato do Exame de Ordem

Ocorreu hoje no CFOAB do encontro "Diálogo da OAB com os docentes - O Exame de Ordem como indutor de qualidade da educação jurídica." Tive a oportunidade de participar do evento e colhi, em primeira mão, informações importantes sobre o futuro do Exame de Ordem.

Os professores Simonetti e Marisvaldo, presidentes das coordenações do Exame de Ordem e de Ensino Jurídico, respectivamente, apresentaram os dados mais importantes sobre o futuro da prova.

Vejamos os pontos mais importantes apresentados:

1 - Quantidade de questões

A OAB não pretende mudar o formato do Exame de Ordem. Ou seja: a prova continuará tendo 80 questões e as tradicionais duas fase (1ª e 2ª).

A própria OAB cogitou em aumentar as questões de 80 para 100, apresentando essa possibilidade nos encontros anteriores, mas resolveu descartar essa ideia.

As novas disciplinas no Exame de Ordem e mudanças na estrutura da prova!

É, evidentemente, uma excelente notícia. Pular de 80 para 100 questões no atual modelo de elaboração de questões objetivas seria um martírio para os candidatos.

2 - Data das mudanças no conteúdo

Perguntei abertamente se teríamos novas disciplinas no Exame de Ordem, quais seriam e em que fases elas seriam apresentadas.

Para quem não sabe, desde a mudança no marco regulatório do ensino jurídico, ocorrido em dezembro de 2018, novas disciplinas foram introduzidas no eixo de disciplinas obrigatórias, e sua entrada no Exame tornou-se inevitável.

Aqui a Ordem reforçou a informação já apresentada em setembro deste ano, no encontro entre a OAB e os representantes das instituições de ensino: mudanças no conteúdo somente após o término do prazo de adaptação das faculdades de Direito ao novo Regulamento.

Portanto, novas disciplinas só serão apresentadas em março de 2021, tal como já informado em setembro aqui.

Exame de Ordem será alterado somente em março de 2021

O Exame de Ordem, em 2020, não vai passar por alterações.

3 - Novas disciplinas

 

A Resolução nº 5/2018 do Conselho Nacional de Educação delimita o futuro conteúdo das graduações em Direito e, por tabela, da prova da OAB.

1 - Conteúdos OBRIGATÓRIOS da graduação em Direito (em azul, as novidades):

2 - Conteúdos opcionais das graduações, que poderão ou não ser adotados pelas instituições:

 

As mudanças sairão desse conjunto de disciplinas.

Na minha opinião (minha opinião), por tudo o que já acompanhei e analisei, Previdenciário é a disciplina inevitável. Outras podem entrar como disciplinas autônomas ou dentro do conteúdo de outras disciplinas.

De toda forma, hoje, não temos rigorosamente nada definido em termos de novos conteúdos.

Portanto, agora em 2020, não teremos mesmo novidades na prova.