OAB efetua modificações na Coordenação Nacional de Exame de Ordem

O provimento 144/11, que regula o Exame de Ordem, foi modificado pela OAB, tal como demonstra a publicação de ontem no Diário Oficial da União.

Vamos ver a modificação:

E o que muda com isso?

Vamos olhar primeiro o texto revogado:

"Parágrafo único. A Coordenação Nacional de Exame de Ordem será designada pelo Presidente do CFOAB, respeitada a proporcionalidade entre as Regiões do País, e será composta por:

I ? 01 (um) membro da Diretoria do CFOAB, que a presidirá;

II ? 01 (um) membro da Comissão Nacional de Exame de

III ? 01 (um) membro da Comissão Nacional de Educação Jurídica;

IV ? 02 (dois) Presidentes de Comissão de Estágio e Exame de Ordem de Conselhos Seccionais da OAB;

V ? 03 (três) Presidentes de Conselhos Seccionais da OAB."

E agora o texto novo:

?Art. 2º-A. A Coordenação Nacional de Exame de Ordem será designada pela Diretoria do Conselho Federal e será composta por:

I ? 03 (três) Conselheiros Federais da OAB;

II ? 03 (três) Presidentes de Conselhos Seccionais da OAB;

III ? 01 (um) membro da Escola Nacional da Advocacia;

IV ? 01 (um) membro da Comissão Nacional de Exame de Ordem;

V ? 01 (um) membro da Comissão Nacional de Educação Jurídica;

VI ? 02 (dois) Presidentes de Comissão de Estágio e Exame de Ordem de Conselhos Seccionais da OAB.

Parágrafo único. A Coordenação Nacional de Exame de Ordem contará com ao menos 02 (dois) membros por região do País e será presidida por um dos seus membros, por designação da Diretoria do Conselho Federal.?

Em suma, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem cresceu, não só tendo mais membros como ampliando a representatividade interna.

Na prática isso não representa nada para os candidatos. Ao menos em uma primeira leitura.

Talvez seja significativa quanto os critérios de elaboração das provas ou mesmo nas ponderações quando forem anular questões ou decidirem sobre problemas na prova subjetiva.

Talvez...

Nos próximos Exames vamos ver como isso poderá ser relevante para os examinandos.