Quinta, 16 de junho de 2016
A proposta da companhia de ensino Kroton para incorporação da Estácio foi alvo de uma denúncia no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), feita pela seção do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ).
A entidade informou em nota que entrou na última terça-feira, 13, com a denúncia, a qual alega que uma união das empresas "trará concentração econômica ilegal ao mercado". A Estácio está sendo disputada pela Kroton e pela Ser Educacional.
A entidade afirma que enviou ofício em caráter liminar no qual aponta "possibilidade de haver grande prejuízo à concorrência no setor de ensino" caso seja concretizada uma fusão de Kroton e Estácio.
A OAB/RJ cita um levantamento segundo o qual uma união dos dois grupos geraria concentração elevada em 75 cidades brasileiras.
Segundo fontes ouvidas pelo Broadcast (serviço de notícias em tempo real da Agência Estado), porém, a Kroton tem se baseado em números diferentes. No ensino presencial, levantamentos com base em dados do Ministério da Educação indicam que Kroton e Estácio têm juntas operações em 108 municípios.
Em 14 deles, há presença de ambas ao mesmo tempo, mas a avaliação dessas fontes é de que as companhias só têm sobreposição considerada relevante de negócios em cinco dessas cidades.
A atenção maior ao tema da concentração de mercado aparece no ensino a distância. Os números mais recentes do setor ainda são os de 2014, mas naquele ano a Kroton detinha em torno de 45% do mercado de EAD e a Estácio, aproximadamente 7%.
Fonte: Exame
Essa questão será objeto de uma discussão em uma audiência pública no Congresso Nacional, proposta pelo deputado federal Rodrigo Maia (DEM/RJ). Em entrevista à agência de notícias, o parlamentar manifestou preocupação uma vez que a fusão geraria uma concentração de quase metade dos recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
A notícia da manifestação contrária da OAB fez com que os papéis das duas companhias registrassem expressivas baixas na bolsa. As ações ordinárias da Estácio registraram baixas de até 5,4%, enquanto os papéis ordinários da Kroton registraram queda de até 5,2%.