OAB avaliará se a primeira fase poderá ser aproveitada em outros Exames

O presidente da Comissão Permanente de Estágio e Exame de Ordem da OAB/MA, Rodrigo Maia, participa nesta sexta-feira (21/5) e sábado (22/5), em Fortaleza, da 18ª Reunião do Colégio de Presidentes de Comissão de Exame de Ordem. O evento reúne, periodicamente, os representantes das Comissões de Exame de Ordem das 27 Seccionais, com o objetivo de deliberar acerca da execução e do planejamento de aplicação do exame, unificado nacionalmente em sua integralidade, a partir de 2010.

Na pauta da Reunião, dentre outros temas, serão apreciados os recursos interpostos das provas prático-profissionais do Exame 2009.3, bem como a discussão e aprovação pelo colegiado do calendário dos exames a serem aplicados, ao longo do ano de 2010, e possíveis mudanças na sistemática de aplicação do Exame, como a possibilidade de aproveitamento da primeira fase para os exames seguintes por parte dos examinandos, que não lograrem aprovação na prova prático-profissional.

Fonte: OAB/MA

A possibilidade de aproveitamento da aprovação na primeira fase nos exames subsequentes é um pleito antigo dos bacharéis. Seria um grande, um enorme alívio para muita gente. Não é a primeira vez que esse tema é debatido dentro da OAB e, até então, sempre rejeitado. Apesar da proposta ser boa, ela pode implicar em uma adaptação muito ruim para os bacharéis. Partindo da premissa de que o Exame é feito para reprovar e para manter o controle do mercado, a utilização automática da aprovação da primeira fase em exames futuros pode redundar em um aumento sensível no grau de dificuldade das provas subjetivas. Esse é um risco real. Tenho minhas dúvidas. Podem dar com uma mão e tirar com outra. O tempo dirá.