OAB aponta má qualidade do ensino para resultado ruim no Exame de Ordem

Sexta, 14 de fevereiro de 2014

O estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), publicada na tarde desta quinta-feira (13), apresentou o Estado do Amazonas como o penúltimo estado dentre aqueles que mais aprovam no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Para o presidente da OAB no Amazonas, o advogado Alberto Simonetti, problema ocorre devido à má qualidade do ensino jurídico prestado no Estado.

De acordo com o presidente, a ordem dos advogados é nacional, logo, o seu exame é o mesmo em todo o Brasil, ou seja, não há diferenciação de Estado para Estado. ?A partir disso podemos concluir que o que difere o Ceará, em 1º lugar, para o Amazonas, em penúltimo, é a qualidade do ensino jurídico de suas respectivas faculdades, que no caso do Amazonas é extremamente deficiente?, afirmou Alberto Simonetti.

Sem citar nomes, o presidente disse que apenas algumas poucas faculdades no Amazonas promoviam de forma satisfatória o ensino jurídico. ?Não posso afirmar que todas as universidades e faculdades do Amazonas sejam incompetentes. Algumas conseguem se sair melhor que as outras, mas, em geral, o ensino jurídico no Amazonas é bem precário?, reiterou o presidente.

Apesar do preocupante quadro em que toda a Região Norte do Brasil está inserida, no que concerne o ensino jurídico, o presidente da OAB no Amazonas mostrou-se bastante esperançoso.

?Acredito que esse quadro de deficiência possa ser mudado se modificarmos a legislação no que diz respeito à autorização para a criação de novos cursos de direito. Em minha opinião a criação de um novo curso deveria passar, primeiramente, pela provação da OAB, evitando, assim, a criação desgovernada de cursos desqualificados?, afirmou ele.

Desde março de 2013, que o Ministério da Educação não autoriza mais a abertura de novos cursos de Direito no País. ?Essa é uma ótima forma de readequarem os cursos já existentes, para somente então serem permitidos a criarem novos cursos e finalmente sairmos do penúltimo lugar da lista?, concluiu Alberto Simonetti.

Pesquisa da FGV

O melhor desempenho na prova objetiva da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é dos estudantes do Ceará, Estado em que 54,9% dos concorrentes foram aprovados, conforme mostra estudo inédito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que analisou a últimas nove edições do concurso. Depois do Ceará, as maiores aprovações são do Rio Grande do Sul (51,2%) e Minas Gerais (50,6%). Já São Paulo aparece apenas na 17ª posição, com 43,1% dos alunos aprovados, abaixo da média brasileira, de 46%. Nas últimas posições aparecem três Estados da Região Norte: Amapá (33,3%), Amazonas (34,8%) e Rondônia (36,7%).

Fonte: D24AM

Não acredito que seja só a qualidade do ensino, outros fatores também influenciam, em especial o número de instituições por unidade da federação. Quanto mais faculdades, pior a média de aprovação.

Essa lógica decorre de uma fato simples: quanto menor o número de instituições, maior a concorrência pelas vagas, e estas são ocupadas pelos estudantes que têm um perfil mais alinhado com os estudos. Quanto maior o número de faculdades, mais amplo é o leque de pessoas não muito comprometidas com os livros que podem estudar.

Vestibulares agendados e outras inovações semelhantes são reflexo de um ambiente de extrema competição das instituições pelos alunos, além da oferta de mensalidades muito baixas, que NECESSARIAMENTE refletem também um ensino de má qualidade.

Na rais do problema, a expansão desenfreada de faculdades. E, dado o contexto, nenhuma solução de curto prazo disponível para mudar essa realidade.