O Raio-X da FGV na prova da OAB - Direito Ambiental, Internacional e do Consumidor

Vamos dar continuidade ao Raio-X da FGV na prova da OAB. Começamos com o Raio-X de Direito Administrativo. Agora vamos atacar o Direito Ambiental, o Internacional e o Direito do Consumidor. Vamos lá! DIREITO AMBIENTAL Direito Ambiental na Constituição   Instrumentos de proteção e prevenção do meio ambiente Licenciamento ambiental   Estatuto da Cidade Estatuto da Cidade Responsabilidade penal ambiental ? Crimes ambientais   Unidades de conservação e Mata Atlântica Sistema Nacional de Unidades de Conservação Lei 9.985/00 Caracterização das Unidades de Conservação Utilização e proteção da vegetação nativa do bioma Mata Atlântica Lei 11.428/06 DIREITO INTERNACIONAL Competência Jurisdicional e Sentença Estrangeira Competência Internacional Competência Homologação de sentença estrangeira Homologação de Sentenças Estrangeiras Extradição e Expulsão O Estatuto do Estrangeiro e as medidas compulsórias de Deportação, Expulsão e Extradição Tratados internacionais Tratados Internacionais DIREITO DO CONSUMIDOR Defesa do consumidor em juízo A Defesa do Consumidor em Juízo Publicidade no CDC Princípios gerais da publicidade no Código de Proteção e Defesa do Consumidor Princípios e direitos básicos Noções e Princípios de Direito do Consumidor Responsabilidade do fornecedor Defesa do consumidor: responsabilidade do fornecedor