O Raio-X da FGV na prova da OAB - Direito Ambiental, Internacional e do Consumidor

Vamos dar continuidade ao Raio-X da FGV na prova da OAB. Começamos na terça-feira com o Raio-X de Direito Administrativo. Agora vamos atacar o Direito Ambiental, o Internacional e o Direito do Consumidor. Vamos lá! DIREITO AMBIENTAL Direito Ambiental na Constituição (OAB 2010.2 e 2011.1 - 2 questões) Instrumentos de proteção e prevenção do meio ambiente Licenciamento ambiental (OAB 2011.1 - 1 questão) Estatuto da Cidade (OAB 2010.3 - 1 questão) Estatuto da Cidade Responsabilidade penal ambiental ? Crimes ambientais (OAB 2010.2 - 1 questão) Unidades de conservação e Mata Atlântica Sistema Nacional de Unidades de Conservação (OAB 2010.3 - 1 questão) Lei 9.985/00 Caracterização das Unidades de Conservação Utilização e proteção da vegetação nativa do bioma Mata Atlântica (OAB 2010.3 - 1 questão) Lei 11.428/06 DIREITO INTERNACIONAL Competência Jurisdicional e Sentença Estrangeira Competência Internacional (OAB 2010.2 e 2010.3 ? 2 questões) Competência Homologação de sentença estrangeira (OAB 2010.2 ? 1 questão) Homologação de Sentenças Estrangeiras Extradição e Expulsão (OAB 2010.3 - 1 questão) O Estatuto do Estrangeiro e as medidas compulsórias de Deportação, Expulsão e Extradição Tratados internacionais (OAB 2010.3 e 2011.1 - 2 questões) Tratados Internacionais DIREITO DO CONSUMIDOR Defesa do consumidor em juízo (OAB 2010.2 ? 1 questão) A Defesa do Consumidor em Juízo Publicidade no CDC (OAB 2010.2 - 1 questão) Princípios gerais da publicidade no Código de Proteção e Defesa do Consumidor Princípios e direitos básicos (OAB 2010.3 e 2011.1 ? 3 questões) Noções e Princípios de Direito do Consumidor Responsabilidade do fornecedor (OAB 2010.3 - 2 questões) Defesa do consumidor: responsabilidade do fornecedor