O que pensa Michel Temer sobre o Exame de Ordem?

Analisando o atual contexto político, e sendo estritamente pragmático, Michel Temer, ao menos por 180 dias, irá ocupara cadeira de presidente. Evidentemente, uma vez com a caneta presidencial na mão, a chance dele permanecer no cargo após esse período é imensa, afinal, o licenciamento de DIlma tolherá imensamente seu poder, já bastante desgastado neste momento.

Hoje, para a abertura do processo no Senado, Temer já conta com mais senadores do que o necessário (41) para o rito do processo de impeachment ter início naquela casa.

É bem plausível que ao fim ela definitivamente deixe de ser presidente da República.

E no qu eisso importaria par ao Exame de Ordem? A prova da OAb está longe de ser um problema da preocupação do presidente em tempos normais, imagine em tempos tão turbulentos como o atual.

Acontece que Michel Temer é advogado, e é bem próximo da OAB. Talvez isso possa ser útil na defesa contra o fim do Exame da Ordem. No meio do ano passado, em uma palestra realizada na sede do Instituto dos Advogados de São Paulo, falou sobre a manutenção do Exame de Ordem. Ele disse que ?trabalharia contra essa história de eliminar o Exame de Ordem.?

Lembrando que Temer é advogado constitucionalista e responsável pela proposta, durante a Constituinte de 88, pela redação e inserção do Art. 133:

Art. 133. O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei.

Confiram o texto do Conjur, publicado à época:

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), conhece a arte de cultivar desafetos. Na advocacia, ele conseguiu atenção com suas investidas contra a Ordem dos Advogados do Brasil e as tentativas de acabar com o Exame de Ordem. No entanto, seu projeto enfrenta resistência no mais alto escalão do governo e do seu próprio partido. O vice-presidente Michel Temer (PMDB) declarou, na última sexta-feira (19/6):

?Eu trabalharei contra essa história de eliminar o Exame de Ordem?.

Além de ser vice de Dilma Rousseff (PT), Temer é presidente nacional do partido de Cunha e advogado constitucionalista. Em palestra na reunião-almoço do Instituto dos Advogados de São Paulo, ele afirmou que o exame ?é uma coisa importante para a categoria [dos advogados] e importante para o país?.

Os cerca de 300 participantes da reunião aplaudiram a manifestação do vice-presidente. De acordo com o presidente da entidade, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, ?a advocacia está sendo ameaçada? com as propostas. Ele considera um absurdo o número de cursos jurídicos autorizados que despejam bacharéis na sociedade. ?A maciça maioria não consegue a aprovação no Exame, que é a garantia mínima para o início de uma profissão cujo relevo social decorre, não somente da estatura constitucional, mas, especialmente, da capacidade de transformar a vida do cidadão?.

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Atualmente, tramitam no Congresso Nacional projetos de lei que visam a acabar com a exigência do Exame da Ordem para o exercício da advocacia. Eduardo Cunha tentou, por algumas vezes, aprovar sua proposta em meio a pacotes de medidas que nada tinham a ver com a matéria.

Fonte: Conjur

Temer é bem capaz de fazer um juízo de consequência sobre o impacto para a advocacia e a sociedade caso ocorra o fim do Exame de Ordem.

Já perdi a conta das vezes que registrei os ataques do Deputado Eduardo Cunha contra o Exame. Vejam uma das reações do deputado, ocorrida em dezembro de 2013, durante a votação do financiamento público de campanha, antes, portanto, dele assumir a presidência da casa:

    

Cunha, com escrevi mais cedo, tem muita força, ams agora seu rol de preocupações passa muitíssimo longe do Exame. Aliás, é altamente improvável que ele se desgaste com esse assunto, quando é alvo de muitos desafetos poderosos.

Vamso aguardar o desenrolar da cena política para ter uma visão mais claro do todo.