Segunda, 12 de dezembro de 2016
A reprovação neste XXI Exame foi bem alta, despertando uma natural curiosidade em quem passou, ou quem veio da repescagem: será que a prova da 2ª fase vai ser mais fácil?
O raciocínio faz sentido, e até mesmo há alguns anos atrás era absolutamente verdadeiro: uma 1ª fase difícil redunda em uma 2ª fase mais "tranquila".
Acontece que essa época de "compensações" dentro do Exame de Ordem acabou há uns 3 anos. Não acredito que a FGV vai simplificar a próxima 2ª fase por conta da reprovação ocorrida agora.
Digamos que a 2ª fase tem uma outra realidade, e está mais "preocupada" com seus próprios processos internos e suas dificuldades. Por exemplo:
1 - No Exame passado as provas de Civil e Empresarial cobraram o CPC antigo, quando deveriam ter cobrado o Novo CPC. Resultado, a banca "liberou" a correção nos fundamentos legais, como forma de evitar injustiças. Claro, temos de descontar o tempo perdido pelos candidatos por conta da falha, pois quem percebeu ficou na dúvida sobre o que fazer;
2 - No XIX Exame foi cobrado, de forma inédita, contrarrazões de apela em Penal, peça até então inédita. Resultado? Reprovação em massa, especialmente nos cursos em que os professores não deram a peça;
3 - No XVIII Exame foi cobrado em Tributário um Agravo interno, peça também inédita. Resultado: reprovação geral, pois a esmagadora maioria dos candidatos fez agravo de instrumento. A sorte é que a banca errou e teve que corrigir o agravo de instrumento por conta da aplicação do princípio da isonomia.
4 - No XVII Exame um enunciado dúbio levou vários candidatos de Constitucional a elaborarem um parecer ao invés da peça. A banca foi obrigada a flexibilizar a correção, reconhecendo o problema de redação.
Resumindo: Nas peças estão centrados os maiores problemas da 2ª fase, e a FGV vem inovando prova após prova em ao menos uma disciplina.
Ainda estamos, é bem verdade, no início do processo de assimilação do Novo CPC no Exame de Ordem. A primeira prova, a do XX, pegou bem leve com o novo código, o que deve acontecer também nesta e na próxima edição. Depois, aí a banca vai se sentir livre para cobrar amplamente o Novo CPC. Se o fizesse agora a reprovação seria desproporcional, e eles sabem bem disto.
O que esperar então do próximo Exame? Uma ou duas peças novas e uma cobrança sensata do Novo CPC. Isso não significa dizer que as provas serão fáceis, pois temos de ponderar que o miolo da prova - o Direito Material - vai ser cobrado normalmente como sempre foi, e é aí que mutiso candidatos tombam.
Não, a banca não vai facilitar para vocês. A prova vai seguir seu curso e não vai ser mais fácil comparando com as edições anteriores.