O perfil socioeconômico do Exame de Ordem: aprovados por sexo, faixa etária, cor, escolaridade e renda familiar

Quando os candidatos vão se inscrever no Exame da OAB necessariamente têm de preencher um formulário que inclui um conjunto de informações de cunho demográfico e socioeconômico a respeito de cada examinando. Com base em análises desse banco de dados, esta seção busca traçar o perfil dos inscritos, comparando-os com as informações relativas aos examinandos aprovados no mesmo período.

Uma vez que os dados passaram a ser coletados a partir do VII Exame, as análises apresentadas a seguir foram baseadas nos dados informados pelos 833,1 mil examinandos inscritos entre o VII e o XIII Exame. Desse total, 135,9 mil examinandos (16,3%) foram aprovados.

Como apresentado no Gráfico 7, as mulheres, embora maioria entre os inscritos (53,8%), apresentaram um desempenho ligeiramente inferior ao observado entre os candidatos do sexo masculino em termos de taxa de aprovação média (15,9%, contra 16,7%).

Com relação à estrutura etária, a maior parte dos examinandos apresentava, no ato da inscrição, entre 20 e 25 anos, incluindo 33,6% (279,5 mil) dos inscritos e 51,9% (70,6 mil) dos aprovados (Gráfico 8). Considerando-se as sete edições avaliadas, a taxa de aprovação média dos integrantes deste grupo etário foi de 25,3%, nove pontos percentuais acima do desempenho médio dos examinandos (16,3%). Como evidencia o Gráfico 8, o desempenho de cada grupo varia inversamente à faixa etária: quanto mais idade, menor a taxa de aprovação de seus integrantes.

Com efeito, ao se considerarem as três primeiras faixas etárias (isto é, examinandos com até 30 anos), a proporção de inscritos e de aprovados correspondeu, respectivamente, a 55,7% e 72,5% do total. A taxa de aprovação média dos examinandos, por sua vez, reduz-se para 21,3%, e a diferença para o desempenho médio no Exame cai para cinco pontos percentuais.

Interessante observar que os examinandos mais jovens (com até 20 anos), a despeito de contabilizarem o menor número de inscritos e aprovados no Exame de Ordem, corresponderam ao grupo etário com melhor desempenho nas sete edições avaliadas, com taxa de aprovação média de 31,1% ? quase o dobro da média geral.

Aos examinandos também foram requisitadas informações com respeito à autodeclaração de cor, cujos resultados são apresentados no Gráfico 9. Em termos de representatividade no Exame, 64,7% dos inscritos declararam-se brancos e 32,5% negros. Amarelos e indígenas representaram, conjuntamente, apenas 2,8% dos inscritos. Entre os aprovados, a representatividade daqueles que se declararam brancos foi de 68,9%, negros corresponderam a 28,7%, e amarelos e indígenas 2,4%.

Como se nota, em termos de desempenho, entre o VII e XIII EOU, a taxa de aprovação média foi maior entre aqueles que se declararam brancos (17,5%), seguidos por amarelos (15,6%), negros (14,4%) e indígenas (12%).

O quantitativo de inscritos e aprovados segundo o tipo de escola em que cursaram o ensino médio também revela nuances importantes com relação ao desempenho no Exame. Como é possível notar a partir dos dados oferecidos no Gráfico 10, a seguir, 51,5% dos inscritos (428 mil examinandos) frequentaram integralmente ou a maior parte do ensino médio em escolas públicas; 43,8% (365 mil) estudaram integralmente ou a maior parte em escolas privadas e 4,7% estudaram tanto em escolas públicas quanto em privadas.

No conjunto de examinandos aprovados, por sua vez, 53,4% estudaram integralmente ou em maior parte em escolas privadas; 44% estudaram em escolas públicas e 2,6% passaram pelos dois tipos de escola durante o ensino médio.

Com relação ao desempenho, as taxas de aprovação mais elevadas foram observadas entre aqueles que estudaram integralmente em escolas privadas (22,6%). Já entre os que estudaram integralmente em escolas públicas, a taxa de aprovação média entre o VII e o XIII EOU foi de 15,4%, abaixo do desempenho médio de todos os examinandos considerados (16,3%).

De acordo com o Gráfico 11, o desempenho no Exame também varia com o rendimento familiar do examinando. Para aqueles que informaram rendimento familiar entre 4,5 e 30 salários mínimos ou mais, por exemplo, a taxa de aprovação média é superior à média geral nos exames avaliados (isto é, acima de 16,3%). De forma diversa, entre os que reportaram rendimento familiar de até 4,5 salários mínimos, o desempenho observado (1,8%) foi inferior à média geral.

Em termos de distribuição percentual, 46,7% dos inscritos e 53,3% dos aprovados informaram que o pai havia concluído ao menos o ensino superior (incluindo graduação, pós-graduação, mestrado ou doutorado). Comparativamente, enquanto a taxa de aprovação média deste grupo era de 18,6%, a proporção média de examinados aprovados cujo pai havia cursado até o ensino médio era de 14,3%.

Outra variável considerada nesta avaliação é a escolaridade do examinando no ato de inscrição. Como evidenciado no Gráfico 13, as taxas de aprovação observadas foram maiores entre os estudantes de graduação do 9º e 10º períodos (respectivamente, 29,8% e 19,8% ? média de 24,8%) e do 5º ano (23,5%). Comparativamente, os bacharéis em Direito ? maioria no Exame ? apresentaram desempenho significativamente inferior (12,6%).

Em termos de representatividade, os bacharéis correspondem a 67,7% dos inscritos e 52,5% dos aprovados. Estudantes de 10º período representam 14,2% dos inscritos e 17,2% dos aprovados; estudantes de 9º período perfazem 11% do total de inscritos e 20% do total de aprovados; e estudantes de 5º ano 7,1% dos inscritos e 10,3% dos aprovados.

A próxima seção apresenta os principais resultados das últimas edições do Exame Unificado da OAB, destacando a evolução do número de inscritos, e demais informações pertinentes ao desempenho dos inscritos nas modalidades das provas e das seccionais.

Texto do relatório "O Exame de Ordem em Números - Volume II" da FGV.