publicado em 02/10/2013 às 06h46
O novo Exame de Ordem! Tudo sobre as mudanças no provimento do Exame da OAB!

E agora? Como serão os próximos Exames de Ordem?

Exatamente não dá para dizer, pois todas as propostas apresentadas ontem (cliquem AQUI para conferir a redações originais das propostas) tiveram seus textos alterados pelo Pleno.

Entretanto, de todas as propostas, nenhuma teve seu objetivo alterado, mas tão somente foram acatadas novas propostas de redações.

A redação menos modificada foi, exatamente, a da repescagem:

 

A repescagem foi uma luta encampada pelo Dr. Leonardo Avelino Duarte, atual Coordenador Nacional do Exame de Ordem, e o texto do novo provimento foi relatado pela Drª Fernanda Marinela. Ela fez um trabalho em tempo recorde, pois só foi designada relatora após a reunião do Colégio de Presidentes, coisa de pouco menos de 2 semanas atrás.

Rápido o bastante para permitir a adoção da repescagem já para a próxima edição do Exame de Ordem!

Acho, dentro do contexto, que o trabalho dos foi positivo para os examinandos.

 

A repescagem era um pleito antigo dos candidatos, e a Ordem resolveu finalmente acatá-lo. E o fez já seguindo a redação do Projeto de Lei do deputado Federal Jerônimo Goergen, projeto este apresentado como substitutivo a todos os projetos de lei sobre o Exame que estão na Câmara dos Deputados.

Projetos de Lei contra o Exame de Ordem a um passo do arquivamento na Câmara dos Deputados

Vamos agora olhar pontualmente as novidades:

1 - Para a prova do próximo domingo

Confirmei ontem: o padrão de resposta será publicado no dia da prova da 2ª fase, e isso já vai acontecer no próximo domingo! Sim, o padrão será publicado no próximo dia 6/10, na prova do XI Exame de Ordem.

Essa seria uma modificação a ser introduzida no provimento, mas acharam que era um ato que dispensava tal formalidade. Constará apenas nos futuros editais.

Ótima mudança, pois permitirá aos candidato terem logo de plano uma noção do desempenho ainda no dia da prova.

A OAB visa com isso também concentrar todas as polêmicas, se houverem (Deus queira que não, em um único momento, para resolver logo tudo de uma vez.

2 - Para o próximo Exame

Todas as mudanças votadas ontem só serão efetivadas APÓS a publicação do novo provimento, e isso pode levar até um mês! Logo, só serão válidas para o XII Exame de Ordem.

O que é certo?

a) a repescagem uma única vez e no Exame subsequente.

O valor da inscrição da repescagem ficou em aberto, mas acho (acho!) que será algo em torno de 60% do atual valor de inscrição; ou seja, algo em torno dos R$ 120.00.

b) Podem fazer o exame estudantes dos 2 últimos semestres.

Aqui um adendo muito interessante. Se discutiu no pleno a razão da tal mudança. Ela decorreria do fato de que está se cogitando a ideia de se aumentar o tempo de duração do curso de Direito, de 5 para 6 anos. Como vocês sabem, a OAB, junto com o MEC, estão planejando uma série de mudanças na graduação em Direito, e me pareceu que esse aumento está no rol de ideias.

c) Mais poderes para o Coordenador Nacional do Exame de Ordem.

Essa mudança decorre apenas de uma questão prática: é o Coordenador que tem resolvido tudo, e não o presidente da entidade.

d) Divulgação dos membros das bancas da OAB e da FGV

Essa mudança tem um motivo e gerara um impacto. O motivo é a busca da transparência, o impacto é que os responsáveis pela prova, agora, terão nome e face. Antes as culpas era dirigidas indistintamente para as entidades; agora, será para pessoas. Isso, ao meu ver, é algo muito positivo, pois vai obrigará todos os envolvidos a empregarem na concepção da prova o MÁXIMO de zelo possível. é bem provável que a qualidade do Exame, em especial a da 2ª fase, cresça com isso.

3 - O que ficou no vácuo

Lá, na hora, conseguiram aprovar quase que sem ninguém perceber, a inclusão da disciplina Filosofia do Direito no provimento, exatamente no § 3º do art. 11:

§ 3º O conteúdo das provas do Exame de Ordem contemplará as disciplinas do Eixo de Formação Profissional, de Direitos Humanos, do Estatuto da Advocacia e da OAB e seu Regulamento Geral e do Código de Ética e Disciplina, podendo contemplar disciplinas do Eixo de Formação Fundamental.

Não sei como vai vir o provimento em relação a  essa mudança e nem como isso vai impactar na prova. O certo, e é certeza mesmo, é que Filosofia passou a integrar o provimento. O tempo dirá como isso vai ser refletido no Exame.

4 - Um novo provimento em 2014?

Falaram abertamente, durante a deliberação, na montagem de um grupo de estudos para um debate mais aprofundado sobre o exame de Ordem e a redação de um novo provimento no próximo ano.

Pelo o que percebi, as mudanças neste provimento foram mudanças tópicas, específica para os problemas surgidos no X Exame de Ordem.

A OAB está querendo fazer, e foi isso o transparecido ontem, uma mudança mais profunda na prova. Não sei no que estavam pensando, mas ao longo dos próximos dias tentarei descobrir.

Para vocês terem uma ideia, mencionaram, assim quase de leve, a inclusão de Conciliação e Arbitragem, mas decidiram não incluir pois o tema não foi muito bem debatido antes. Ficaria para o próximo provimento.

Moral da história: em Exame de Ordem, o ideal é se livrar o quanto antes da prova. Passar e tchau!

Isso porque em cada oração surge uma nova assombração.

Oremos!



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