O novo Exame de Ordem: notícias do CFOAB

Segunda, 16 de maio de 2011

Estou usando um iPad, e por isso esse texto pode apreender alguns erros de grafia e acentuação.

Estou agora no Conselho Federal da OAB e acabei de conversar com o Dr. Walter Agra, da comissão do Exame de Ordem, e me inteirei de vários detalhes sobre o atual e o novo Exame. Vou analisar tudo pontualmente:

1 - Exame 2010.3

A publicação do resultado do atual exame foi adiada porque em duas provas, nao especificadas, haveriam 2 respostas possíveis. A FGV havia considerado apenas uma resposta cabível ao problema da peca pratica.

A comissão do Exame entendeu que era possível duas respostas nesses casos e determinou a recorrecao das provas, considerando duas respostas corretas nessas duas provas.

O Dr. Agra nao disse quais eram as provas, mas eu acho que foram as de tributário e civil. Mas isso e especulação minha.

O novo provimento

Nao existe, propriamente, uma minuta do novo provimento. Apenas as sugestões do que será alterado. Isso talvez tenha influencia a nao votação do provimento hoje, porquanto ainda nao há um consenso ou mesmo uma definição em torno do tema.

E as mudanças, propostas, foram aquelas já abordadas aqui no blog: redução para 80 questões, retirada das questões do eixo fundamental e supressão do art. 6, 3, do atual provimento.

Nao procede a informação de que o exame será reduzido para duas provas ao ano.

A proposta e no sentido de que o Exame seja em ate 3 vezes ao ano, e nao a redução pura e simples do número de provas. Isso para evitar atropelos na condução do exame, porquanto, efetivamente, a OAB tem dificuldades para conduzir a prova com as datas sendo atropeladas a cada prova.

Essa mudança representaria uma alivio no calendário da OAB, mas nao uma intenção deliberada de reduzir o número de provas, o que aparente ser algo razoável.