Terça, 13 de dezembro de 2022
A Lei 14.365/22 implementou muitas mudanças no Estatuto da OAB, alterando pontos fundamentais da disciplina mais importante da 1ª fase do Exame.
Ética, como você deve saber, possui 8 questões para a aprovação e agora é o MELHOR momento para estudar um dos pontos mais importantes para a prova do 37º Exame de Ordem: as mudanças trazidas pela nova lei e que seguramente serão cobradas na próxima prova objetiva.
Na última prova, a do 36º Exame, a banca resolveu ser bem econômica e cobrou apenas uma questão dentre as muitas alterações:
Na questão acima, a alternativa correta é a letra "D", inovação contida no novo Art. 2-A do Estatuto:
"Art. 2º-A. O advogado pode contribuir com o processo legislativo e com a elaboração de normas jurídicas, no âmbito dos Poderes da República."
Como essa lei alterou de forma ampla e profunda o Estatuto da OAB, mais questões oriundas das mudanças (bem mais questões) serão cobradas daqui em diante.
E as mudanças foram em pontos fundamentais na prova: Direito dos advogados, atividade da advocacia, honorários advocatícios, sociedade de advogados, advogado empregado, incompatibilidades e impedimentos, estrutura da OAB, processo da OAB, estágio profissional.
Tudo isso passou por alterações e é óbvio que a FGV vai explorar isso amplamente!
Gravei um curso totalmente gratuito para você se atualizar, O Novo Estatuto da OAB, onde pontuei bem as mudanças e, mais importante, ressaltei todos os pontos relevantes que a banca pode vir a explorar na prova.
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