O nó da questão

Quarta, 13 de julho de 2011

É curioso como os baixos índices de aprovação no Exame de Ordem verificados nos últimos anos tem o condão de provocar mais discussão sobre a legitimidade de submeter ou não os bacharéis a prova para exercer a advocacia, e menos sobre a má qualidade do ensino oferecido do médio ao superior. Este, sim, o problema e a causa direta da reprovação em massa, especialmente nas instituições privadas.

O grau de dificuldade do Exame pode ser repensado, este é um tema sob permanente avaliação do Conselho Federal da OAB. Talvez as últimas provas estejam exigindo mais conhecimento do que um graduando pode ter após cinco anos de curso. Mas, se podemos não cobrar o máximo, devemos aferir o mínimo necessário para exercer a profissão em benefício de cada cidadão que irá se fazer representar por este advogado em lides na Justiça cruciais para sua vida.

Há sete ou oito anos, , o Exame era uma "porteira aberta", pela qual passavam bacharéis com deficiências até de alfabetização, quanto mais de aprendizado das leis. Mas a OAB mudou, modernizou-se e passou a exigir mais preparo técnico. Num contraponto infeliz, a mercantilização do ensino superior de Direito chegou a níveis extremamente nocivos para a sociedade.

Tem sido tão fácil abrir um curso que chegamos a 1.200 faculdades no pais, para 220 existentes nos Estados Unidos. São centenas de milhares de jovens que estão pagando, caro, para serem enganados, porque boa parte dessas faculdades não oferece nada, ao final, a não ser um pedaço de papel. A prova de que o nó da questão é a precariedade do ensino e não o Exame é o fato de as universidades públicas tradicionais continuarem aprovando a maioria de seus alunos. Além de cortar vagas nas instituiç6es que não atendem aos seus critérios, como vem fazendo ultimamente o MEC bem que poderia estar mais atento à abertura de cursos de ocasião.

Por Wadih Damous, presidente da OAB/RJ

Fonte: OAB/RJ