O fator risco: a OAB pode mesmo anular alguma coisa na 1ª fase do XVI Exame?

Quarta, 18 de março de 2015

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Há muito tempo atrás, quando vocês sequer estavam cursando Direito, dei início ao Blog e a pioneira análise das probabilidades de anulações das questões da 1ª fase.

Tem tempo já!

No início era a mais pura inocência e empolgação. Como ninguém fazia recursos, eu publicava os meus aqui no blog (no tempo era hospedado no blogspot) e eles rodavam a internet.

E, de um modo geral, as questões com vícios eram anuladas pelas OAB. Não sempre, claro, mas quando uma questão era realmente problemática conseguíamos ter a quase certeza de que a Ordem iria mesmo se sensibilizar.

Mas nunca, nunca mesmo, foi uma ciência exata. Volta e meia uma atrocidade era cometida pela OAB, injustiçando os candidatos.

E assim, pouco a pouco, a inocência foi morrendo.

Lembro-me perfeitamente que o Exame era de competência não só do Conselho Federal como também das seccionais, e, exatamente por isso, os embates sobre o que fazer ou não com os recursos eram intensos, pois as seccionais não só divergiam entre si como também divergiam com o Conselho.

Isso fez com que o processo de unificação passasse por sua mudança administrativa mais significativa: o afastamento das seccionais do processo decisório. Tudo passou a ser unica e exclusivamente da alçada da Comissão Nacional do Exame de Ordem.

Já nessas alturas eu não era mais o único a fazer recursos: todo mundo fazia os seus. e não eram só 2 ou 3 por edição. Não raro víamos cursos fazerem de 10 a 15 recursos por prova, como se a quantidade implicasse em um aumento das anulações.

Nunca implicou.

Desde essa época entendi que os recursos precisavam ser cirúrgicos, específicos, focados somente nas questões mais viciadas, pois o padrão de comportamento da banca excluía uma ampla aceitação de peças.

Esse é o padrão criado pelo Portal, e continua assim até hoje.

Mas, mesmo sendo cirúrgico, a lógica das anulações nunca foi muito linear. E agora, mais recentemente, passou a ser um grande mistério.

Antigamente, e disto eu tinha certeza, quando uma primeira fase tinha um grande número de aprovados, as anulações eram parcas, ou, do contrário, quando a mão da banca se fazia sentir pesada na prova, as anulações eram mais generosas. Essa era uma lógica observada desde os tempos do CESPE.

 O último resquício perceptível deste padrão ocorreu no IX Exame. Naquela oportunidade a reprovação havia sido tão intensa que a Ordem sequer divulgou a lista preliminar de aprovados. E não o fez, e isso eu descobri depois, porque a aprovação na 1ª fase havia sido de 8% entre o total de inscritos.

Teria sido um escândalo.

Logo, 3 questões foram anuladas, jogando o percentual de aprovação para cima, mascarando a realidade de reprovações na lista final de aprovados da 1ª fase.

Foi o último "movimento de compensação" da Ordem.

Após o IX Exame o que se viu foi uma imensa má-vontade em anular questões, tal como se a prova fosse umprimor de excelência técnica, acima do bem e do mal.

IV Unificado - 3 questões

V Unificado - 1 questão

VI Unificado - 2 questões

VII Unificado - 4 questões

VIII Unificado - Nenhuma anulação

IX Unificado - 3 questões

X Unificado - Nenhuma anulação

XI Unificado - 1 questão

XII Unificado - Nenhuma anulação

XIII Unificado - Nenhuma anulação

XIV Unificado - Nenhuma anulação

XV Unificado - 2 questões

Do X ao XV a OAB passou a ser ultra econômica nas anulações, independentemente de vícios ou falhas na elaboração do enunciado das provas.

É bem verdade, e isso precisa ser admitido, que tanto o XIV como o XV foram, tecnicamente, as melhores provas já aplicadas. Não isenta de falhas, mas nada que fosse escandaloso. Já as demais edições tiveram sim erros graves, alguns verdadeiramente grotescos, mas mesmo assim a Ordem foi impassível.

Logo, a partir do X unificado, a lógica das anulações passou por uma alteração, onde a regra passou a ser a não anulação.

Difícil de lidar com isso.

Esse é o contexto das anulações, visto sob uma perspectiva histórica.

Como se posicionar de agora em diante? Compensa arriscar uma preparação para a 2ª fase apostando na anulaçõa de algumas questões? Quantas questões eles poderiam anular?

Pelo o que andei olhando por aí, existem 6 questões que estão sendo combatidas por outros cursos, contando aí os 4 recursos elaborados em 1ª mão pela equipe do Portal:

XVI Exame de Ordem: recurso para a questão da Medida Provisória Z

XVI Exame de Ordem: recurso para a questão de Carlos, servidor público federal

XVI Exame de Ordem: recurso do advogado Anderson

XVI Exame de Ordem: recurso da questão do esbulho possessório

Isso significa que entre 4 a 6 questões vão ser anuladas?

Longe disto!

A verdade é que, e a inocência morreu há muito tempo por conta desta constatação, é que os recursos não significam rigorosamente nada.

A história das anulações no Exame de Ordem já mostrou, e comprovou em várias oportunidades, inexistir uma correlação entre o erro e a anulação.

Simples assim!

Dizer algo diferente disto seria simplesmente mentir...

E agora? Como se pautar?

Essa é uma questão delicada e envolve a percepção do risco, de se assumir um risco. Aqui precisamosponderar sobre as variáveis em torno desta prova.

E quais são elas?

1 - prova muito difícil, com um elevado percentual de reprovação;

2 - questões explicitamente equivocadas.

No campo do risco dá para imaginar a banca anulando umas 2 ou 3 questões. Não mais do que isto, e sempre menos do que isto. Ou seja, tudo o que for entre o zero e o três é algo bastante razoável. Imaginar 4 ou mais anulações já escapa do razoável.

Aqui coloco mais um elemento de ponderação.

Se aprova foi o horror que foi, se a banca quer mesmo modular o percentual de aprovados para controlar a repescagem - Sua reprovação na prova do domingo não é resultado do acaso: ela foi friamente planejada! - a boa vontade da banca não será muito grande, e isso precisa ser ponderado.

Seria mais fácil projetar algo já tende em mente o percentual de aprovados agora, nesta 1ª fase, sem as anulações. Mas como não sabemos sequer quantos se inscreveram, descobrir o total de aprovados agora é impossível.

Considerando aqui, portanto, que o percentual foi muito alto, e certamente o foi, realmente fico na aposta (é sempre uma aposta) de duas ou três anulações, no máximo, dando preferência para apenas duas anulações.

É o máximo que pode ser dito.

Não temos garantias, não temos certezas e não é possível dar ESPERANÇA para vocês. Trata-se de realmente assumir um risco.

E por que assumir um risco, por que não esperar pela anulações?

A razão é simples: as anuladas só serão reveladas quando falar um mês para a prova da 2ª fase. Até dá para estudar alguma coisa, mas a partir deste ponto a preparação seria capenga, pois o volume de conteúdo é maior do que o tempo disponível para esgotá-lo.

A razão para assumir o risco é de ordem estritamente prática: gestão do tempo.

"E você Maurício, se estivesse nesta situação, arriscaria?"

O maior entrave para se assumir o risco é o medo, medo de fazer uma escolha errada e quebrar a cara ao final.

Aqui no CERS, para este caso, nós temos o Seguro CERS, ou seja, se a OAB não anula as questões, ou as anulações ao fim não ajudam, o candidato converte o dinheiro gasto na 2ª fase no curso de 1ª fase. é uma forma de mitigar o prejuízo do risco.

Ademais, o estudo sempre fica, e será aproveitado em outra oportunidade. O "prejuízo" então é mitigado pelo aproveitamento do conteúdo e da certeza de que ele, o conteúdo, será necessário no futuro.

Compensa arriscar?

Eu arriscaria após pensar sobre as ponderações acima.

Mas esse seria o meu posicionamento. Vocês precisam fazer o de vocês.

Reflitam com calma, consultem outras pessoas e tomem aquela que julgarem ser a melhor decisão.